O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou, nesta segunda-feira (10), que os opositores da reforma da Previdência estão, na prática, defendendo um aumento de impostos no País. Com a emenda constitucional do teto de gastos públicos, não será possível aumentar a despesa sem existir compensação de receita.
“Não existe aumentar a despesa sem aumentar a receita. Quem se opõe à reforma da Previdência está simplesmente propondo que haja um aumento da carga tributária (…). Há uma tentativa de distorcer a realidade e criar uma cortina de fumaça a respeito da Previdência”, afirmou, em seminário realizado no Rio de Janeiro (RJ) pelo jornal O Globo.
De acordo com Oliveira, o custo para pagamento de benefícios da Previdência aumentou cerca de R$ 50 bilhões entre 2016 e este ano. Se for mantida essa trajetória de crescimento da despesa, o sistema de aposentadorias e pensões no Brasil responderá por 80% do orçamento do governo em 2027.
Atualmente, 55% do orçamento do governo federal é destinado para o pagamento de aposentadorias e demais coberturas da Previdência Social. O percentual representa mais de R$ 700 bilhões, cerca de sete vezes mais o que se investe na área da saúde. Oliveira acrescentou que a proposta de reforma do governo garante direitos e atua para tornar o sistema sustentável.
Reforma gradual
Outro argumento usado por Oliveira para a aprovação da reforma da Previdência é a garantia de pagamento dos benefícios no futuro. Sem mudanças, o Brasil corre o risco de precisar fazer mudanças mais duras, a exemplo de Grécia e Portugal. “Se não fizermos nada, se deixarmos como está? Se nós postergarmos a reforma mais três anos, mais dois anos, essa janela se fecha”, alertou.
Na proposta em análise na Câmara dos Deputados, há regras de transição e a garantia de que aposentados e pensionistas não terão seus benefícios afetados. Da mesma forma, aqueles trabalhadores que já estão em condições de se aposentar possuem direito adquirido. Além disso, está prevista uma transição da regra atual para a nova em um período de 20 anos.
Esse caráter gradual é demonstrado, acrescentou o ministro, pelo fato de que, até 2027, “a imensa maioria” das pessoas vai se aposentar pelas regras que estão em vigor no momento e pela de transição. “Ou seja, o que estamos propondo é uma reforma bastante gradualista. Se não fizermos isso agora, não será possível fazer daqui a [poucos] anos”, disse.
Fonte: Portal Brasil
