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O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, acusou opositores e parte da imprensa de induzir os brasileiros a acharem que idade de 49 anos é para atingir integralidade dos proventos para a aposentadoria que hoje não existe no Brasil nem em nenhum lugar do planeta. Ele disse que essa ideia “um erro, antes de tudo, de leitura”. “Obviamente que, sem dúvida, está ensejando discussão”, reconheceu o relator.

A ideia dos 49 anos ficou bastante comentada na população porque é o número necessário de anos para que o trabalhador tenha direito ao valor integral de aposentadoria. O relator disse ainda que induzir a este pensamento é “má-fé”.

Apesar da crítica do deputado, a comunicação do governo tem sido classificada como falha pelos parlamentares, já que hoje é comum as pessoas acharem que precisam cumprir esse tempo todo para requerer o benefício, enquanto o tempo mínimo de contribuição é menor, de 25 anos. “A idade de 49 anos é para atingir integralidade que hoje não existe no Brasil nem em nenhum lugar do planeta”, disse.

Diante da insatisfação das bancadas com este ponto, o relator tem tentado, nos bastidores, negociar uma regra de cálculo mais favorável aos trabalhadores, que precise de menos anos de contribuição para a aposentadoria integral. “Estou no processo de ouvir as bancadas”, disse Oliveira Maia. O relatório final deve ser apresentado apenas na semana que vem.

O presidente da Comissão Especial, Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu um patamar de 53 anos (mulheres) e 57 anos (homens) como ponto de partida da nova regra de transição da reforma da Previdência que está sendo negociada pelo governo.

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