A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) formalizou, nesta sexta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil (RFB) para a instalação de um posto de atendimento do órgão federal nas dependências da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat), localizada no município de Russas. Assinaram o termo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e o delegado da RFB em Fortaleza, Cláudio Henrique de Oliveira Gomes.
Pelo convênio, firmado na sede principal da Sefaz-CE, o Fisco estadual se compromete a ceder parte do espaço físico da Cexat para a Receita Federal, bem como a disponibilizar os serviços de limpeza, vigilância, segurança, climatização e manutenção predial. A Secretaria também fica responsável pela instalação elétrica, sinalização visual e adequação das condições de acessibilidade do local. O documento inclui ainda uma cláusula de reciprocidade, que permite à Fazenda utilizar futuramente espaços da RFB.
A secretária Fernanda Pacobahyba disse que a parceria fortalece o trabalho dos dois fiscos e facilita a vida dos contribuintes. “Este convênio permite que, em um único ambiente, os cidadãos possam resolver problemas de uma forma célere, ágil, coordenada e integrada. Pra gente, isso é fundamental”, ressaltou.
O delegado Cláudio Henrique Gomes também enalteceu a ação conjunta.
“A Receita Federal sempre buscou parceiros de confiança, como é o caso da Sefaz e de algumas prefeituras, para que pudéssemos, neste momento de crise, reduzir os nossos custos. A gente encontra na Sefaz, na figura da dra. Fernanda, disposição de fazer essa troca, não só do espaço físico, mas também de informações. Foi uma mão na roda”, enfatizou. Gomes garantiu que o novo posto de atendimento continuará prestando os mesmos serviços que eram oferecidos na Agência da Receita em Russas, que será fechada no mês que vem.
Participaram do encontro os servidores da Sefaz-CE Liana Machado (secretária executiva da Receita), Roberta Pita (coordenadora da Assessoria Jurídica), Raimundo Frutuoso Júnior (coordenador de Atendimento e Execução), e o assessor do delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Marco Antônio Paulino.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará
