O Supremo Tribunal Federal vai discutir no plenário se a vacinação contra à pandemia de Covid-19 será obrigatória. A informação foi anunciada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Ele aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte. Com isso, ele abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.
Lewandowski afirmou que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.
O relator pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. O julgamento não tem data ainda para ocorrer e a marcação deve ser feita após as manifestações requeridas pelo ministro.
