A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, neste fim de semana, a chamada Lei da Dosimetria intensificou os ataques de presidenciáveis e lideranças da direita contra o ministro Alexandre de Moraes, que se transformou em um dos principais alvos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pré-campanha eleitoral de 2026.
A reação veio principalmente de nomes ligados ao campo bolsonarista e à direita conservadora, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Os três criticaram duramente a decisão de Moraes que suspendeu os efeitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A legislação altera critérios de cálculo das penas e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores de Brasília, lideranças da oposição articulam reação política no Congresso Nacional. Uma das propostas em discussão é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Flávio Bolsonaro, que chegou a manter períodos de trégua com Alexandre de Moraes ao longo deste ano, voltou a endurecer o discurso após a suspensão da lei.
Romeu Zema e Ronaldo Caiado também ampliaram as críticas ao STF e voltaram a defender debates sobre impeachment de ministros da Corte.
Neste domingo, Zema afirmou que Alexandre de Moraes “se considera intocável” e acusou o ministro de “atropelar o Congresso Nacional”.
O ex-governador mineiro tem intensificado sua presença nas redes sociais com ataques ao Supremo e, em março deste ano, protocolou pedido de impeachment contra Moraes após a divulgação de mensagens envolvendo o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A suspensão da Lei da Dosimetria aprofundou o clima de tensão entre Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e lideranças da direita, ampliando um embate que deve dominar parte importante do debate político nos próximos meses.