Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas […]
Câmara conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações; texto retorna ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), rejeitando quatro destaques apresentados ao texto. Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de […]
Licenciamento ambiental será debatido hoje
A Câmara dos Deputados reúne a comissão geral para debater sobre o projeto de lei geral para o setor ambiental, nesta segunda-feira (9), a partir das 15 horas. A discussão foi confirmada pelo colégio de líderes e ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães. O assunto sobre “licenciamento ambiental” está sendo estudado por um grupo de trabalho […]
Governo federal explica mudanças no Minha Casa, Minha Vida em audiência
O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta seta-feira (30) as novidades planejadas para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Ele anunciou que o programa será dividido em dois, com critérios e subdivisões de acordo com a renda familiar. Algumas das principais novidades […]
Comissão dos Direitos da Mulher avalia ações contra violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate os resultados das ações no combate à violência doméstica. A audiência pública foi proposta pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O assunto estará na pauta do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (28). O parlamentar destaca que os casos de violência doméstica no País vêm de […]
Agenda da semana na Câmara dos Deputados
SEGUNDA-FEIRA (19) 8 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Audiência pública sobre envelhecimento e políticas públicas para a população idosa na Bahia. Foram convidados, entre outros, o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Jones Carvalho; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia, padre José Carlos; e a […]
Bate-Papo Político: “Favorece um pouco a oposição”, afirma Beto Almeida sobre recesso parlamentar
Período de folga! A partir desta quinta-feira (18) os parlamentares entram oficialmente em recesso e todas as pautas da agenda política seguirão de molho até o início de agosto, quando os deputados devem retornar ao seu ofício. O hiato na Câmara dos Deputados tem início após a votação em primeiro turno da reforma da Previdência […]
Confira os principais pontos aprovados na comissão especial para a reforma da Previdência
A reforma da Previdência já está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os deputados aprovaram dois destaques e rejeitaram 13 na madrugada dessa quinta-feira (5), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O primeiro destaque aprovado permitiu que policiais militares e bombeiros continuassem a se aposentar pelas regras […]
Deputados ouvem Sérgio Moro sobre mensagens da Lava Jato
Três comissões da Câmara dos Deputados realizam uma audiência para ouvir o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil, que trouxe mensagens supostamente trocadas entre Moro, então juiz federal, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol. […]
Quatro comissões da Câmara aguardam nesta terça, esclarecimentos de Moro sobre vazamento de mensagens da Lava Jato
O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido nesta terça-feira (2), por quatro comissões da Câmara: de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias “The […]
