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Ceará é o 4º Estado do Nordeste em casos confirmados de hepatite A

Entre 1999 e 2018, o estado do Ceará registrou 6.667 casos de hepatite A. Os dados, divulgados pelo Ministério da Saúde, colocam  o Estado como o quarto do Nordeste com maior número de ocorrências da doença.

O número de casos de hepatite A foi diminuindo até 2011 quando foram registrados 164 casos, totalizando uma diminuição de 83,95% em comparação a 2007, porém, a partir daí até 2013 contabilizou-se um aumento de 37,19% em todo o Estado.

Uma diminuição foi observada, porém, entre 2007 e 2018, período em que os casos confirmados da doença foram reduzidos em 97,45%. Assim como o tipo E, a hepatite A é transmitida pelo contágio oral-fecal, devido às condições precárias de saneamento básico e água, de higiene pessoal e dos alimentos.

No dia 28 de julho é comemorado o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivem com a doença e ainda não sabem, já que a hepatite é silenciosa e geralmente não apresenta sintomas. Desde janeiro deste ano, foram enviados para todos os estados 24 mil tratamentos completos para hepatite e a expectativa é que cerca de 50 mil pessoas com infecção sejam tratadas pelo Sistema Único de Saúde ainda neste ano.

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Média de cinco casos por dia: Ceará registra mais de 4 mil ocorrências de crimes sexuais nos últimos dois anos

De janeiro de 2017 até maio de 2019, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) registrou 4.399 ocorrências com vítimas de crimes sexuais. O número revela uma média de cinco casos por dia. Quem mais sofreu este tipo de crime foram crianças, representando cerca de 1.863 casos, e adolescentes, com 1.588 registros.

Comparados iguais períodos, de maio de 2017 até maio de 2019 houve um aumento de 8% no total de vítimas. O dado é ainda mais alarmante quando a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado, afirma que para cada caso que chega ao conhecimento das autoridades, a previsão é que outros cinco não foram sequer notificados.

As estatísticas da secretaria mostram que no Ceará os crimes sexuais costumam acontecer durante a noite e, principalmente, aos domingos. Para a delegada, o aumento no número de registros mostra que a população deu maior visibilidade aos casos e, sendo assim, a tendência é que a rede de proteção para estas vítimas se fortaleça.

Sobre o acréscimo de ocorrências, o titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor Marcus Amorim, destacou que o crime de estupro de vulnerável tem ação do tipo pública incondicionada, o que significa que o MP pode tomar iniciativa sobre o crime, independente de ter havido ou não provocação por parte da vítima.

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Cotidiano

Mais de 11 mil pessoas com deficiência sofreram violência em 2018, o Ceará é o 8º estado com maior registro de casos

Cerca de 11.752 casos de violência contra pessoas com deficiência foram registrados no Disque 100, serviço de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2018. O balanço aponta um aumento de 0,6% nas denúncias comparado ao ano anterior. O Ceará é o 8º estado com maior número de casos, ao todo foram 428 denúncias registradas.

Os dados coletados mostram que os irmãos são os que mais cometem a violência, seguidos por mães e pais, filhos, vizinhos, outros familiares. O Disque 100 serve para fortalecer ainda mais a autonomia das pessoas com deficiência diante dos diversos abusos e para traçar um panorama da situação a ser enfrentada, tanto na formulação de políticas e serviços especializados de proteção da vítima, quanto da responsabilização dos agressores.

O serviço registrou mais denúncias de violência contra pessoas do sexo feminino. De acordo com a faixa etária, a maior incidência é entre pessoas de 18 anos a 30 anos, seguidas daquelas de 41 a 50 anos. As vítimas com a faixa etária não informada somam 6,8% dos casos.

O maior índice de violação foi em desfavor de pessoas com deficiência mental. Em seguida aparecem  deficiência física, intelectual, visual e auditiva. O ambiente familiar permanece como o principal local onde ocorrem as violações. A casa da vítima aparece com maior volume de casos, cerca de 74%.

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Policial Destaque3

Número de denúncias de violência contra idosos aumentou 13% em 2018

Um levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, no ano passado, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior.

De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o serviço de atendimento recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%).

O levantamento, divulgado nessa terça-feira (11), mostra que a suscetibilidade das mulheres idosas é maior. Elas foram vítimas em 62,6% dos casos e os homens, em 32,2%. Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.

Faixa Etária

Quanto à faixa etária, os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 76 e 80 anos (18,3%) e entre 66 e 70 anos (16,2%). O relatório também destaca que quase metade das vítimas (41,5%) se declarou branca, 26,6% eram pardas, 9,9% pretas e 0,7% amarelas. Indígenas representam 0,4% do total.

As violações mais comuns foram a negligência (38%); a violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%).

A violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100. O ministério informa que, em alguns casos, mais de um tipo de violência foi cometido e, portanto, comunicado à central.

Inclusão e Campanhas

Uma das ações governamentais de proteção a pessoas idosas é o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que tem como finalidade a ampliação de oportunidades aos idosos, através da inclusão digital e social. As ações abrangem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

Além do programa, o governo federal articula a Campanha Junho Lilás, que visa prevenir e identificar situações de abuso contra idosos. Lançada no último dia 3, a iniciativa integra um movimento global de alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho.

(*) Informações da Agência Brasil.

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Política Estadual Destaque2

Audiência pública na AL debate trabalho infantil no Ceará

A audiência pública com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira, 12 de junho, está na pauta da Assembleia Legislativa do Ceará de hoje. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD) e foi subscrita pelo deputado Acrísio Sena (PT).
Promovida pela Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, a palestra será ministrada pelo vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, que é  coordenador geral do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O evento  acontece às 8 horas, no auditório Murilo Aguiar.

A deputada Érika Amorim destaca o desempenho do Estado na luta contra o trabalho infantil. Segundo ela, as duas últimas edições da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo levantamento foi realizado entre 2014 e 2015, indicam que o Ceará  teve o melhor resultado nacional em redução do trabalho infantil.

O Estado registrou queda em mais de 50% do número de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que trabalham de forma irregular, o número passou de 144.637 para 74.895. Contudo, ainda há muito a se fazer. Essa realidade ainda nos assola e precisamos combater essa violação aos direitos fundamentais, que impede a vivência plena da infância — afirma a parlamentar.

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho do Ceará feito em 2017 revelou que agricultura e trabalho doméstico são as atividades que mais concentram casos de exploração de crianças no Ceará. Entre as formas de trabalho infantil estão o beneficiamento de castanha de caju, em matadouros ou abatedouros em geral, na construção civil pesada, no comércio ambulante e em atividades nas ruas.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil em 2007.

Érika ainda ressalta que, no Brasil, segundo informações da Pnad, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. Em nível mundial, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a estimativa é de 152 milhões de crianças submetidas ao trabalho infantil e 10 milhões vítimas de escravidão.

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PL que obriga exame em 30 dias para diagnóstico de câncer será votado esta semana

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, poderá ser aprovado na próxima terça-feira (16). O limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. No Ceará, quase 3 mil casos de tipos de câncer foram confirmados em 2018.

Segundo Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2018, foram 11.330 casos entre os homens e 11.420 entre as mulheres. Entre o sexo masculino, o câncer de próstata é o mais recorrendo, com 2.730 casos. Já entre as mulheres, todas as Neoplasias, exceto Pele não Melanoma, recebem maior atenção, com 8.530 casos confirmados. O câncer de mama também aparece com um número grande de casos confirmados, 2.200 em todo o estado.

O objetivo principal da PL é acelerar o acesso à medicações e cirurgias. Segundo os proponentes, a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual. Se aprovada, a mudança será feita na Lei 12.732, de 2012, que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.

Brasil

Em todo o Brasil, os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres vitimadas pela doença só no ano passado. O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina.

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Vacina para febre amarela pode prevenir zika, mas CE registra mais casos de dengue

Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou que a vacina da febre amarela pode proteger contra a infecção pelo vírus zika. Testes realizados mostram que a vacina estimula o organismo a destruir o zika.

No entanto, mesmo com mais essa possibilidade de prevenção, o sinal de alerta precisa ficar ligado mais do que nunca, pois dados do Ministério da Saúde apontam que o número de casos de dengue no estado do Ceará teve aumento de 81,8% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Até o dia 16 de março deste ano, o estado notificou 2.034 casos da doença. No mesmo período de 2018, foram 1.119 casos. A incidência no estado é de 22,4 casos/100 mil habitantes, considerado baixo em termos nacional. Ceará não registrou óbitos em decorrência da doença neste ano.

O mosquito aedes aedypti é o transmissor da dengue e da zika e, apesar dos casos dessa última doença terem diminuído nos últimos meses, com o aumento dos registros de dengue, é preciso tomar cuidado, pois a zika continua sendo uma das mais temidas infecções do mundo.

Ela é uma das principais causas de microcefalia e uma série de malformações em bebês, além de distúrbios neurológicos, como a síndrome de Guillain-Barré, em adultos.

Confira todas as informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Wanderley Moises:

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Bate Papo: falhas em serviços públicos e privados tornam, cada vez mais, Saúde caso de Justiça

Aqueles que precisam do serviço público, e até mesmo quem paga pelo atendimento particular na área da Saúde têm, cada vez mais, a Justiça como o caminho para a reparação de danos e obtenção de tratamento quando as recomendações médicas são negadas.

Atualmente, são pelo menos 800 mil ações na Justiça, nos anos de 2017 e 2018.

Grande parte dos processos tem como alvo principal os planos de saúde: usuários descontentes após a leitura dos contratos têm direitos desrespeitados e cobram na Justiça o direito à internações, cirurgias e tratamentos.

Em muitas das ações que tramitam nos tribunais de justiça do Ceará, são frequentes as decisões condenando os planos pela negativa de tratamento.

As condenações cobram despesas não reconhecidas pelas empresas e, em alguns casos, até mesmo indenizações por danos morais. A rede pública de saúde também entra na mira dessas ações judiciais: em muitos casos, pedido para o fornecimento de medicamentos com custos elevados.

Quando as redes municipais negam o fornecimento de um remédio prescrito, a cobrança feita pelos familiares do paciente bate na porta da Justiça. Essa chamada judicialização da saúde gera preocupação entre as autoridades do poder público e empresas privadas.

Os planos de saúde argumentam que, em determinados casos, as cobranças são indevidas.

Há, nesse cenário de conflitos, um sentimento: o ideal é que o atendimento não chegasse ao processo judiciário, mas falhas nos serviços públicos e no setor privado fazem a saúde se transformar em caso de Justiça.

O assunto foi um dos destaque no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta terça-feira (19), com as análises dos jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira:

Também foi destaque:

+ Governo Federal publica decreto que prevê ficha limpa para ocupantes de cargos comissionados na União;

+ O governo promete para esta quarta-feira (20) encaminhar a Reforma previdência dos militares e tenta controlar a insatisfação das tropas de baixa patente;

+ Cerco aos maus pagadores: projeto contra devedores da previdência chega ao Congresso Nacional até o final deste mês;

+ Tasso Jereissati diz que Bolsonaro está perdendo tempo com questões inúteis e ainda não assumiu a posição de presidente da república;

+ Nó no pacote anticrime: presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, barra tramitação de projeto de Sergio Moro e gera frustração no Ceará;

+ Ministério Público Eleitoral pede a cassação do deputado estadual Audic Mota;

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), na íntegra: