Assembléia Legislativa: Agenda desta terça-feira (20)
TERÇA-FEIRA (20) 8:30 Reunião Ordinária Local: Auditório 05: Deputado Antônio Gomes de Freitas Comissão de ciência, tecnologia e educação superior 8:30 Reunião Ordinária Local: Auditório 06: Deputado Carlos Eduardo Benevides Comissão de meio ambiente e desenvolvimento do semiárido 14:00 Reunião Ordinária Local: Auditório 2 e 4: Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima Comissão […]
Governo trabalha para encaminhar reforma ao Senado até o fim de semana
A Câmara dos Deputados deve votar, a partir desta terça-feira, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC6/2019). O texto estabelece novas regras para que o trabalhador possa se aposentar. As expectativas do governo são de que o texto seja concluído até a próxima quarta-feira, no entanto, a oposição trabalha para frustrar os […]
Advogada Priscila Brito destaca consequências da infidelidade partidária
O atual cenário político, polarizado e extremo, não abre brechas para o meio-termo. Os deputados que discordam de pautas levantadas por seus partidos muitas vezes não podem se manifestar, e quando o fazem, são enquadrados na infidelidade partidária. O assunto foi destaque no comentário da advogada Priscila Brito no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (06). Ocorrido […]
Deputados estaduais aguardam, com expectativa, envio do Plano Plurianual à Assembleia Legislativa
Dentre as pautas que entram em destaque no dia a dia da Assembleia Legislativa neste retorno às atividades, aquela que gera mais expectativa é a apresentação do Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes e metas orçamentárias da administração pública estadual. O assessor de Relações Institucionais do Ceará, Nelson Martins afirmou que o PPA deve chegar […]
Bancada do CE acompanha, a partir de terça-feira, debate para votação, em 2º turno, da PEC da Previdência
Os 22 deputados federais desembarcam a partir desta segunda-feira (05) em Brasília e, na terça (06), começam a acompanhar as sessões anunciadas pelo presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com vistas à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, que trata sobre a reforma previdenciária. A votação em segundo […]
Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]
Deputados estaduais se revezam na Assembleia para cumprir acordos políticos
Embora o recesso parlamentar tenha acabado e agora seja hora de retomar as atividades legislativas, alguns deputados ainda querem se licenciar do ofício para tratar de assuntos de “interesse particular”. No início deste semestre, pelo menos quatro parlamentares decidiram se afastar temporariamente dos trabalhos e ceder o lugar aos suplentes. A prática, porém, muitas vezes […]
Câmara aprova projeto que torna a vaquejada patrimônio cultural brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09), por 402 votos a favor e 34 contra o projeto de lei que regulamenta a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. A análise ocorreu após aprovação de requerimento de urgência por 343 votos favoráveis, 32 contrários e seis abstenções. De autoria do senador Raimundo Lira (MDB/PB), o projeto […]
Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência na terça-feira (09)
O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na próxima terça-feira (9), em sessões pela manhã e pela tarde até quinta-feira (11). Aprovada na madrugada da última sexta-feira (5) na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição aumenta o tempo para se aposentar, limita o […]
A vitória do Governo é real, mas o caminho da Rreforma tem mais curvas e tepidações, analisa Luzenor sobre aprovação do parecer
A semana termina com sabor de vitória para os defensores do enxugamento da Previdência Social. No editorial do Jornal Alerta Geral desta sexta-feira (5), Luzenor de Oliveira afirma que a vitória é real, mas a aprovação da reforma da previdência não é garantida. “Foi apenas uma vitória. O embate final ainda está por vir”, corrobora […]