Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com intermédio dos estados, […]
MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento seja feito progressivamente, até o sexto ano de vigência da nova regra, segundo […]
Comissão do Senado aprofundará debate sobre Fundeb permanente e corte de verbas na educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o pedido do vice-presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Rede-PR), para que seja realizada mais uma audiência pública – a quarta na CE – sobre a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) […]
“O Fundeb está indo embora” – alerta o jornalista Luzenor de Oliveira no Alerta Geral desta quarta-feira (22)
“O Fundeb está indo embora” – é o que alerta o jornalista Luzenor de Oliveira, na edição desta quarta-feira (22) do Jornal Alerta Geral. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está na pauta de discussão da semana e tem impacto direto nos municípios cearenses. […]
Comissão de Educação discute a prorrogação do Fundeb
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que expira em dezembro de 2020. Os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõem torná-lo permanente e apresentaram propostas de emenda à […]
Pauta da semana: Fundeb, que atinge diretamente o Ceará, pode virar permanente
Duas propostas de emenda à Constituição que tornam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e garantem a ampliação de recursos poderão ser votados nesta quarta-feira (22). As duas propostas – Jorge Kajuru (PSB-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – fazem parte de um ciclo de […]
Decisão do STF de permitir pagamento de honorários com dinheiro do Fundeb tem impacto nos municípios cearenses
Decisão que impacta diretamente na realidade dos municípios cearenses, o pagamento de honorários com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ganha uma frouxidão na lei e deixa a cobertura das finanças desses municípios mais apertada. Na última sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal […]
