Bolsonaro quer aumentar limite de pontos para suspensão da CNH

Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso um projeto de lei para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação e dobrar o limite de pontos para suspensão do documento. A proposta eleva de 5 para 10 anos a validade do documento e amplia de 20 para 40 o número de […]

Previdência: Relator quer negociar texto com líderes para aumentar chance de aprovação

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (31) que pretende conversar com líderes partidários para construir um parecer com “tendência de ser aprovado pela grande maioria“. O parlamentar tucano afirmou que deve apresentar o relatório no final da semana que vem ou no […]

Sem Bolsonaro e Mourão, Rodrigo Maia assume Palácio do Planalto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu interinamente o Palácio do Planalto após o vice-presidente, Hamilton Mourão, embarcar na tarde desta quinta-feira (16) para uma viagem internacional. Mourão visitará países do exterior como Líbano, China e Itália. Rodrigo Maia assume o cargo, já que o titular Jair Bolsonaro está em Dallas, nos Estados […]

Senadores se articulam para anular decreto das armas de Bolsonaro

O decreto presidencial que facilita porte de arma de fogo para 19 categorias deverá ser desfigurado pelos senadores na semana que vem. Os parlamentares articulam votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos da decreto sobre o armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Veneziano Vital […]

Ausência de Maia e Alcolumbre compromete tramitação de projetos

Nesta semana os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respecitvamente, iniciaram uma série de reuniões com empresários e investidores, com o objetivo de estreitar os laços entre o capital internacional e os anseios nacionais. Com previsão para retornarem somente na quarta-feira (15), Maia e Acolumbre terão agenda de compromissos […]

STF pede esclarecimento a Bolsonaro sobre cortes nas Universidades

O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de dez dias para esclarecer ao plenário da corte do Supremo Tribunal Federal (STF) as justificativas que resultaram no bloqueio de 30% dos recursos para custeio das universidades federais. O ministro Celso de Mello foi o responsável pela decisão, que veio logo após o PDT entrar com uma […]

Ministra do Supremo Tribunal Federal pede informações ao governo sobre decreto de armas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento. A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o […]

Presidente da República realiza pronunciamento e apresenta objetivos do governo para problemas econômicos

Na noite desta quarta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, o presidente da República Jair Bolsonaro realizou pronunciamento nacional para relatar esforços e medidas tomadas pelo governo, para driblar os problemas econômicos enfrentados pelo país. Durante o pronunciamento, o presidente destacou a medida provisória que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica. Jair Bolsonaro […]