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Ministro da Educação afirma ser possível evitar novos cortes em bolsas de pós-graduação

Em mais uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na noite dessa quarta-feira (4) ser possível evitar novos cortes nas bolsas de pós-graduação concedidas pelo MEC no orçamento do ano que vem.

Deputados da oposição perguntaram sobre os cortes nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma fundação vinculada ao Ministério da Educação.

A Capes anunciou corte de mais de 5 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, previstas até o fim do ano. Segundo a entidade, as bolsas cortadas não estavam sendo utilizadas, posição defendida pelo ministro na audiência.

O anúncio da Capes ocorreu um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de financiamento de pesquisas ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciar a suspensão do processo de seleção de bolsistas por falta de recursos.

Segundo Weintraub, o Ministério da Educação está negociando com o Ministério da Economia o remanejamento de recursos para evitar cortes nas bolsas no orçamento do ano que vem.

 

*(Com informações da Agência Câmara Notícias)

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Edital busca servidores para atuar na transformação digital dos serviços do MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020 e, para isso, está com uma chamada pública aberta para servidores públicos federais trabalharem nesse projeto. São 18 vagas abertas com jornada semanal de quarenta horas.

Segundo a chamada “o objetivo é transformar, evoluir e padronizar os serviços prestados pelo Ministério da Educação e suas unidades vinculadas”

Os requisitos básicos para participar são:

  • ser servidor ou empregado público de estatais dependentes;
  • possuir nível médio e/ou superior em qualquer área de formação;
  • ter experiência mínima de 2 anos na área que se candidatar à concorrência;
  • residir no Distrito Federal ou entorno;

Confira o passo a passo para envio do currículo:

  • após o cadastro, será gerado um currículo. Baixe-o em formato PDF;
  • o arquivo deve ser enviado aos e-mails gabdti@mec.gov.br e egppe@mec.gov.br da seguinte forma: no assunto deve constar “Seleção Transformação Digital MEC – Perfil: [especificar um dos perfis do edital]”.

Os currículos recebidos serão submetidos à análise e os candidatos selecionados serão convidados para entrevista. Após o resultado final, os escolhidos terão sua alteração de lotação ou exercício. O resultado final será divulgado até 17 de setembro no Portal do Servidor.

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UFCA recusa adesão ao programa Future-se, do Governo Federal Notícia

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) decidiu, nesta terça-feira (27), rejeitar a adesão ao Future-se, projeto do Ministério da Educação (MEC) que prevê maior autonomia às instituições de ensino superior, com mudanças na estrutura administrativa e na gestão orçamentária, criando a possibilidade de captar recursos próprios.

Todos os 31 conselheiros da Universidade Federal do Cariri votaram contra a proposta do Governo Federal.

A sessão ocorreu no auditório Beata Maria do Araújo, no campus de Juazeiro do Norte. Uma consulta realizada em assembleia geral dos estudantes, professores e servidores técnico-administrativos da UFCA já havia sinalizado a recusa ao projeto, no dia 22 de julho.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) também já decidiu por não se integrar ao Future-se. O anúncio foi feito em 14 de agosto.

Future-se

O Future-se é uma iniciativa proposta pelo MEC, cujo objetivo é aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Como essas instituições sofrem com contingenciamentos e alegam que têm suas atividades prejudicadas com os bloqueios de orçamento, a solução apresentada pelo governo é firmar parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais.

Além disso, o Future-se também estimularia que as instituições captassem recursos próprios, que auxiliassem na sua manutenção. O MEC reforça que não se trata de privatizar o ensino público, e sim de criar uma nova forma de financiá-lo. A cobrança de mensalidades em cursos de graduação, mestrado e doutorado está descartada, segundo o governo.

As organizações sociais em questão são entidades privadas, sem fins lucrativos: são obrigadas a investir na própria atividade todo o dinheiro excedente. Devem atuar em áreas relacionadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

As que poderão participar do Future-se, caso o programa seja aprovado, precisam ser ligadas a ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou cultura.

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Ministério da Educação promove seminário nacional para discutir novas políticas para estudantes surdos

O Seminário de Gestores Estaduais sobre Educação de Surdos, Surdocegos e Deficientes Auditivos, acontece desde essa quinta-feira (22) até hoje (23). Com o intuito de debater a formulação de políticas públicas para a formação de professores bilíngues para surdos, representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal participam do evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, será abordada a Nova Política Nacional de Educação Especial.

A abertura aconteceu no auditório do Anexo I do MEC, e contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ambos destacaram a importância do trabalho inclusivo realizado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC.

Pela tarde, o evento se divide em dois. No mesmo auditório, ocorre a Reunião Técnica de Dirigentes de Educação Especial dos Estados e do Distrito Federal. O debate foi sobre os novos rumos para a Política Nacional de Educação Especial, implementada em 2008. No auditório do Anexo II ao MEC, ocorre o Seminário. A equipe da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue para Surdos, unidade da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), foi apresentada.

Na sexta-feira, o Seminário continua com apresentação de marcos políticos legais linguísticos dos surdos, orientação para implementação da Educação Bilíngue de Surdos com base no Plano Nacional de Educação e apresentação da proposta de material didático bilíngue de surdos.

A reunião, por sua vez, prossegue com grupos de trabalho para levantamento de sugestões. Ao final do dia, as contribuições serão compiladas em um documento que poderá subsidiar a formulação de políticas públicas.

 

*(Com informações do MEC)

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Ministério da Educação institui conferência para debater alfabetização

O Ministério da Educação (MEC), instituiu a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe 2019), por meio da Portaria Nº 1460, de 15 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 19. O evento será realizado no período de 22 a 25 de outubro de 2019, em Brasília, e tem como tema “A Política Nacional de Alfabetização e o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia”.

O objetivo da conferência é:

  • Apresentar e debater o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia;
  • Possibilitar a criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, que exponha o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia;
  • Promover a divulgação do conhecimento científico mais atualizado sobre alfabetização, literacia e numeracia;
  • Propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e da numeracia, e propor estratégias para seu cumprimento.

O planejamento, coordenação, supervisão e promoção da realização da Conferência, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Alfabetização, no âmbito da Conabe 2019, que observará os aspectos técnicos, científicos e administrativos e irá elaborar e executar propostas de divulgação e de estratégias de comunicação.

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Bate Papo: Ministro da Educação indica que pode desbloquear recursos de universidades em setembro

Reitores que se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta semana afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro.

A informação foi divulgada na tarde dessa quarta-feira (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O assunto foi repercutido pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta sexta-feira (16).

Para Luzenor, a sinalização de um possível desbloqueio das verbas gera uma expectativa por parte dos reitores das instituições de ensino superior do Ceará. Segundo o jornalista:

Essas instituições estão com o orçamento apertado, com dificuldades e limitações para funcionar, manter em dia as atividades que cada uma exercer tanto no interior quanto em Fortaleza.

Confira mais detalhes com o correspondente, Welton Silva:

Beto afirma que a atuam situação é um reflexo do contingenciamento que o Ministério da Educação aplicou sobre as instituições de ensino superior, e que atingiu o funcionamento das universidade federais e instituições de ensino superior.

Segundo Beto, a expectativa é que o Governo suspenda o contingenciamento. O jornalista comenta que o Governo sempre rebateu a ideia de um corte de verbas, mais sim um contingenciamento.

 O contingenciamento é uma suspensão temporário dos recursos previsto no orçamento das instituições enquanto não se equilibram a receita, explica Beto.

Beto ressalta a importância de da produção cientifica para as universidades tendo como base o ensino, a pesquisa e a extensão. Para o jornalista, as instituições precisam de investimento para manter suas produções. “Isso se faz com dinheiro, se faz com bolsas, com financiamento de pesquisas”, afirma Beto.

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Educação Cotidiano

MEC anuncia integração ao portal único do governo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população.

“Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos.”

O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos.

O governo destaca que a agilidade e a desburocratização vão gerar economia. Conforme estimativa do Ministério da Economia para o MEC, a sociedade vai poupar R$ 25,9 milhões e a administração pública, R$ 6,5 milhões (total de cerca de R$ 32,5 milhões), com o ganho de tempo e a simplificação de operações e demandas via internet.

A transformação digital do MEC prevê a migração dos aplicativos do ministério para acesso via o portal Gov.br. A estimativa do ministério é que os serviços estejam disponíveis na plataforma na próxima quarta-feira (31). Todos os cidadãos poderão ter login e senha únicos para acessar qualquer serviço do governo federal por este portal, que será único para qualquer área da administração pública.

A iniciativa “se enquadra em um projeto maior que é um projeto do governo federal inteiro, do governo digital”, assinalou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.

“Em relação ao Enem, o próximo período de inscrição é no ano que vem. Nas inscrições do ano que vem já vamos implementar o login único”, assinalou o secretário. Outras plataformas que já são digitalizadas e disponíveis no site do Ministério da Educação, como Sisu e o Prouni, serão acessadas de forma única.

Vogel fez questão de assinalar que Transformação Digital lançada pelo MEC nada tem a ver com a intenção do ministério de aplicar o Enem por meio digital.

“Importante não confundir esse plano que estamos divulgando hoje com o que divulgamos dias atrás sobre o Enem digital”.

Conforme nota do Ministério da Educação, “a iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo.

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Educação Cotidiano

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz.

Organizações sociais

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

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MEC quer divulgar boas práticas de professores

O Ministério da Educação (MEC) quer eleger professores com destaque para que possam compartilhar as boas práticas com os demais docentes o país. A ação faz parte de estratégias que estão sendo pensadas na pasta para tornar a carreira de professor mais atraente no Brasil e dar melhores condições para os docentes. 

De acordo com a diretora de Capacitação Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Mariana Muçouçah, o projeto da política pública deverá ser apresentado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, até o fim deste ano.

Segundo Mariana, Para selecionar os melhores professores das escolas públicas, o MEC deve usar indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Serão considerados referência os docentes que, entre outros fatores, conseguirem melhorar o desempenho dos estudantes.

“Esses professores vão ser identificados com indicadores que temos para educação. Vamos monitorar para ver se esse critério de seleção está sendo suficiente ou não”, disse Mariana, que participou hoje (9) de debate sobre a formação dos professores no Brasil, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Os debatedores destacaram a formação dos docentes como fator central para que melhorar a qualidade da educação no Brasil. Atualmente, lecionar em escolas públicas é pouco atraente, e apenas 2,4% dos estudantes querem seguir essa carreira, revela a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, os professores ganham menos que os demais profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas.

Atratividade

De acordo com Mariana, o MEC pretende mudar esse cenário e, para isso, está realizando uma série de estudos. O cronograma para implementação de políticas públicas se estende até 2023.

“Estamos finalizando o planejamento estratégico da Secretaria de Educação Básica. Estamos finalizando esta semana. Uma das ações pretendidas é apresentar o documento aqui na comissão, se não esta semana, até o final de julho.”

Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudos para futuros professores.

“Vamos pensar em novas bolsas. Vamos, junto com a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e com agentes da educação, pensar em novas propostas”.

A intenção é que uma proposta seja apresentada até o começo do ano que vem. A pasta pretende seguir com as bolsas atuais ofertadas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e pelo Programa de Residência Pedagógica.

Base de Formação Docente

O MEC pretende concluir também até novembro deste ano a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do então presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Em fevereiro deste ano, o MEC pediu o texto de volta para “ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base”, conforme informou na época. 

O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. O texto apresentado no ano passado estabelece, entre outras questões, que a formação do professor seja mais voltada para a prática e orientada por competências.

De acordo com Mariana, a primeira reunião na secretaria foi realizada hoje, e ainda não há conclusões sobre o que deve ser alterado na proposta.

Participação

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) criticou a demora do MEC para apresentar políticas efetivas e disse que apresentará um relatório sobre formação de professores, além de propor soluções.

“No segundo semestre, a Comissão de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação devem assumir o protagonismo. Vamos apresentar um conjunto de propostas de solução”, adiantou o deputtado.

Professores e especialistas presentes à audiência defenderam mais participação da sociedade civil na elaboração dessas políticas, que, segundo Mariana, envolvem representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ou seja, governos estaduais e municipais.

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Prouni divulga resultado da 1ª chamada amanhã

Os candidatos que se inscreveram no ProUni devem ficar atentos. Amanhã (18), o Programa Universidade para Todos divulga o resultado da 1ª chamada, válido para o segundo semestre deste ano. A consulta dos contemplados pode ser feita no site do programa e das Instituições de Ensino Superior (IES) participantes.

Os pré-selecionados nesta etapa deverão realizar a comprovação das informações entre os dias 18 e 25 de junho, por meio da apresentação dos documentos que assegurem a veracidade dos dados fornecidos na inscrição. Cabe ao candidato acompanhar as orientações necessárias, observando os horários e o local de comparecimento informados pela instituição de ensino superior.

Ao todo, o programa ofereceu 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior para o segundo semestre deste ano, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 bolsas parciais.