Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, uma resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS), os principais tributos […]
MPCE amplia programa “De Olho na validade” com rede de supermercados
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, na última quarta-feira (10/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Rede Parceria, para instituir o Programa “De olho na validade” nos 55 supermercados que compõem a rede. O TAC foi assinado […]
Receita abre hoje segunda consulta ao primeiro lote de restituição do IR
A Receita Federal abre nesta próxima segunda-feira (10), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará […]
Inscrições do ProUni para o 2º semestre deste ano começam terça-feira (11)
Os estudantes que ainda não tem diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018 podem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. A partir desta segunda-feira (10), as inscrições para concorrer a uma vaga já estarão abertas no site oficial do ProUni. O programa oferta […]
Encerra nesta quarta-feira inscrições para seleção no curso de Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) encerra amanhã (05) as inscrições do Processo Seletivo para o seu mais novo curso de pós-graduação – Curso de Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública (CEMDESP). Os interessados podem realizar as inscrições exclusivamente pela internet, por meio do link. A seleção será realizada em […]
Projeto de Lei que amplia validade da carteira de habilitação será enviado hoje ao Congresso
O Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser enviado hoje (4) para análise do Congresso. No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para confirmar o envio da proposta, mas descartou a […]
Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples
Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até está sexta-feira (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor. Mesmo os microempreendedores que encerraram o […]
Apenas 35,9% dos participantes tiveram pagamento confirmado no Enem, o prazo encerra amanhã
Apenas 35,94% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tiveram o pagamento confirmado pelo banco. Dos 6.384.957 inscritos para a edição de 2019, mais de 4 milhões de participantes ainda não efetuaram o pagamento da inscrição. O Inep informou que o processo está dentro do previsto, como nos outros anos. O prazo para […]
Inscrição do Encceja para jovens e adultos obterem certificado do ensino fundamental ou médio vai até 31 de maio
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 estão abestas pela internet até o dia 31 de maio. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio. A inscrição é gratuita. Os […]
Fies inicia prazo para renegociação de dívidas
Começa nesta semana o prazo para a renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa de crédito para o ensino superior do governo federal. Estudantes que fizeram o contrato do Fies até o 2º semestre de 2017, terão até o dia 29 de julho, deste ano, para entrar com pedido de […]
