Maia afirma que aprovação da reforma da Previdência depende de negociação coletiva
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência depende de uma articulação coletiva e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o tema e confirmou a […]
Cid Gomes é indicado relator da PEC que trata da distribuição de recursos de leilões da Petrobras com estados e municípios
O senador Cid Gomes será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a divisão com estados e municípios dos recursos recebidos pela União com os leilões de petróleo que serão realizados este ano pela Petrobras. De acordo com a proposta, seriam distribuídos 15% […]
Reforma da Previdência: relator da proposta deve apresentar modificações no parecer na próxima terça-feira
A apresentação do voto complementar com algumas modificações no parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta de reforma da Previdência, foi adiada para a próxima terça-feira (2). A leitura do parecer foi remarcada devido as negociações para a reinclusão de estados e municípios na reforma ainda estarem em andamento. A sessão do colegiado […]
No terceiro dia de debates, relator da Previdência descarta novas mudanças nas regras de transição
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão da proposta, mas disse que não vai alterar a estrutura central do parecer. Samuel Moreira descartou, por exemplo, promover novas mudanças no sistema de transição para os trabalhadores que já estão no mercado. Em seu […]
Bolsonaro determinou regras especiais para aposentadoria de policiais federais
O presidente Jair Bolsonaro determinou regras especiais de aposentadoria para policiais federais, de acordo com informações do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. O porta-voz afirmou que Bolsonaro conversou com o Ministério da Economia para que sejam efetuadas mudanças no texto da reforma da Previdência em consenso com o Congresso. O texto está em […]
Comissão na Câmara retoma debate do parecer da reforma da Previdência
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Ainda há 77 parlamentares inscritos para discutir o relatório. O presidente da comissão, […]
Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão
Mais 20 deputados debateram nesta quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discussão. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 deputados inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), chamou nova reunião para […]
Comissão especial retoma debate sobre reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sessão que se estendeu por 12 horas, 63 deputados já debateram a proposta na comissão. Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 […]
Relator da reforma da Previdência admite mudanças no parecer e descarta reincluir sistema de capitalização
Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, praticamente descartou a reinclusão do regime de capitalização na proposta que altera as regras das aposentadoria. Segundo ele, não há ambiente político para discutir, ao mesmo tempo, mudanças no sistema atual e um novo modelo […]
Comissão de Assuntos Sociais do Senado debaterá reforma da Previdência nesta quarta-feira
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deve comparecer à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (19) para discutir a reforma da Previdência. O debate atende o requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e está marcado para as 10h. O texto tramita atualmente em uma comissão especial da […]
