Comissão especial rejeita destaque sobre aposentadoria de professores

Por 30 votos a 18, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou, há pouco, mudança nas regras de aposentadoria de professores. A proposta buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade […]

Comissão especial tenta votar parecer da reforma da Previdência nesta quinta-feira (04)

Depois de quase seis horas de reunião para vencer a obstrução de partidos da oposição (PT, PSB, PDT, Psol e Rede), a pauta da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) foi liberada para votação do novo parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou uma nova reunião para esta quinta-feira (4), às […]

Em novo parecer, relator exclui estados e municípios da nova Previdência

Na nova versão do parecer da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a retirada dos estados e municípios do parecer que será votado na Comissão Especial. Em complementação de voto apresentada nesta terça-feira no colegiado, o deputado deixou claro que as novas regras de aposentadoria e pensão vão […]

Professoras da rede pública terão direito à integralidade aos 57 anos

A complementação de voto apresentada nesta terça-feira (2) pelo relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), traz regras mais suaves para que professoras da rede pública consigam se aposentar com integralidade — ou seja, recebendo o último salário da ativa. Pelas novas regras transitórias, elas poderão ter o benefício ao completar 57 anos de […]

Relator da Previdência garante repasse de recursos do PIS/Pasep ao BNDES

Na nova versão do parecer da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), manteve o repasse de 28% dos recursos arrecadados pelo PIS/Pasep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relatório original, apresentado em 13 de junho, previa que os valores passassem a ser usados para […]

Relator afirma que ainda não há acordo para incluir estados e municípios no parecer

O relator da proposta de reforma da Previdência na comissão especial que analisa o tema, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que não foi fechado ainda o acordo para incluir estados e municípios em seu parecer. Segundo ele, a solução talvez seja manter o diálogo para incluí-los por meio de uma emenda durante a votação no Plenário da Câmara. […]

Para Maia, esta terça (2) é data-limite para decisão sobre estados e municípios

Encerra amanhã (2) o prazo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu para reincluir ou não estados e municípios na reforma da Previdência. Na terça, Maia participa de uma reunião com os governadores e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para definir o apoio ou não à reforma. A afirmação do prazo […]

Comissão analisa requerimentos para adiar votação da reforma da Previdência amanhã

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), pretende votar nesta terça-feira (2) os requerimentos que pedem a prorrogação da votação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP). A leitura do voto complementar de Moreira está prevista para esta terça, e a ideia é que o relatório já seja analisado pelos deputados […]