STF mantém decisão de que presos continuem em presídios federais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]
Senadores cearenses podem ser punidos por terem declarado seus votos
Durante eleição que decidiu o presidente da nova Mesa Diretora alguns parlamentares exibiram publicamente seus votos – o que havia sido proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os senadores que apresentaram publicamente a cédula de voto na eleição, entre eles, os senadores cearenses Eduardo Girão (PROS) e Tasso Jereissati (PSDB), podem sofrer penalidades por […]
Presidente do STF suspende decisão do ministro Marco Aurélio
A decisão do ministro Marco Aurélio que possibilitava a soltura do ex-presidente Lula foi revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli. A decisão beneficiaria mais de 150 mil presos em todo o país. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), Carlos Alberto, […]
