Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação de ontem, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela Câmara autorizava […]
Liberação de FGTS pode dar impulso ao consumo e garantir crescimento em 2019, avalia IFI
A liberação de parte dos saldos do FGTS e do PIS-Pasep prevista na Medida Provisória (MP) 889/2019, que está em análise no Congresso, pode impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em até 0,26 ponto percentual neste ano. Em 2020, o acréscimo no PIB seria um pouco maior: 0,59 ponto percentual. Os cálculos são […]
Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a liberação dos saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretendem injetar até R$ 42 bilhões […]
Reforma previdenciária: Maia diz que comissão pode aprovar o texto na semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última […]
Governo envia MP que elimina prazo para cadastro ambiental rural
O governo federal encaminhou hoje (14) ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que acaba com o prazo para que proprietários rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularizem seus imóveis conforme a lei ambiental, com a adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. […]
‘Aquela reforma tinha o objetivo de precarizar as relações de emprego’, aponta Ronaldo Solano Feitosa
Neste 1° de maio comemora-se o Dia do Trabalho em todo país. Feriado nacional, a data é uma das mais populares do Brasil e possui uma carga histórica importante no que se refere a luta pelos direitos trabalhistas. Nessa perspectiva, há cerca de um ano e meio foi aprovado aqui no Brasil a reforma trabalhista […]
Para José Cirilo, sonegação brutal causa o déficit na previdência, mas prejuízo cai sobre o trabalhador
“Essa reforma vai prejudicar o trabalhador“,”ainda existem distorções” e “não casa porque não quer perder a pensão” são algumas frases ditas pelo deputado federal José Airton Cirilo (PT), em entrevista acalorada, nesta quinta-feira (7), sobre Reforma da Previdência, relação entre Ceará e o governo federal e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
