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Iguatu recebe Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher e Comissão de Direitos Humanos

Iguatu recebe Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher e Comissão de Direitos Humanos

Depois de medidas como a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais regiões do Ceará, não há dúvidas que o estado fez avanços importantes nos últimos anos no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. No entanto, os números ainda preocupam.

Pensando nisso uma comitiva de deputados da Assembleia Legislativa do Ceará está visitando todo o Estado do Ceará e nessa segunda-feira (14) estiveram em Iguatu. A Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher em parceria com a Comissão de Direitos Humanos.

Os parlamentares se reuniram com professores, alunos e membros de organizações femininas no Campus Multi-institucional de Iguatu, e visitaram as instalações do Centro de Referência da Mulher, da Delegacia de Defesa da Mulher e do Núcleo de Perícia Forense da Região Centro Sul em Iguatu, além de outros equipamentos da rede de combate à violência contra a mulher.

Para a procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB), a intenção é ouvir demandas e encaminhar soluções.

“A proposta é conhecer toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na cidade, levar as demandas ao Governo do Estado e aos órgãos competentes e assim buscar a otimização desses serviços”, destacou.”

Natural de Iguatu o deputado Marcos Sobreira (PDT), trouxe a Comissão de Direitos Humanos na cidade pela segunda vez esse ano. Segundo o parlamentar os números colhidos mostram a necessidade de medidas no sentido de melhorar a estrutura de atendimento no combate à violência contra as mulheres. “Na Comissão de Direitos Humanos não mediremos esforços para ajudar o município de Iguatu”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Renato Roseno (PSOL), também esteve em Iguatu, segundo ele “se instalaram vozes no Brasil que ampliam no país um cultura machista e patriarcal”. De acordo com o parlamentar é preciso investir em ampliação e melhoramento dos serviços relacionados ao combate a violência contra a mulher.

“Nós precisamos ampliar o número de delegacias de defesa da mulher (DDM), ampliar o plantão nessas delegacias e criar um fluxo entre as DDM’s e os centros de referencia da mulher”, pontuou.

A caravana que também teve a participação do deputado Oriel Nunes (PDT), esteve ainda na cidade de Icó. O próximo passo segundo os deputados é produzir um relatório que será apresentado junto aos órgãos competentes no sentido propor soluções às demandas apontadas.

Confira as informações com Fernando Araújo:

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Política

Ministro Sérgio Moro lança campanha publicitária em defesa do Pacote Anticrime

O ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou nesta quinta-feira (03) o lançamento da campanha publicitária de defesa do pacote anticrime, elaborado pelo ex-juiz. A cerimônia contou com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro

Durante seu pronunciamento, Moro pediu ao Congresso Nacional que aprove o conjunto de medidas que visam reforçar o combate à corrupção e a criminalidade violenta. Ele ainda afirmou que é importante que os parlamentares se alinhem ao esforço do governo de adotar medidas mais duras contra a violência.

Segundo informações do jornal o GLOBO, a campanha publicitária do governo Bolsonaro em defesa do pacote anticrime proposto por Moro custou R$ 10 milhões. Direcionada para televisão, rádio, cinema, internet e mobiliário urbano, as peças publicitárias vão usar vídeos de depoimentos de vítimas da violência para evidência a importância do pacote.
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Cotidiano

Projeto capacita interessados para o enfrentamento à violência contra criança e adolescente

A Fundação Demócrito Rocha (FDR), a Universidade Aberta do Nordeste (Uane) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) lançam, no próximo dia 10 de outubro, o projeto “Infância protegida: enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente”.

O curso deve capacitar professores, líderes comunitários e profissionais da saúde a combater, de diferentes formas, a violência contra menores de idade. As inscrições começam nesta terça-feira, 1º de outubro, de forma gratuita.

 O curso conta com 140 horas/aula e deve ser desenvolvido na modalidade Ensino a Distância (EAD). As inscrições podem ser realizadas gratuitamente e participantes com desempenho satisfatório serão certificados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Além do mais, quatro encontros presenciais de seis horas devem ser realizados em Fortaleza nos dia 8, 22 e 29 de novembro e 6 de dezembro. O local ainda não foi definido. Em janeiro, uma revista será lançada reunindo as ações desenvolvidas por meio da participação dos principais atores e temas discutidos, além das conclusões e resultados alcançados.

As inscrições para o curso Infância Protegida começam nesta terça, 1º. Para isso, clique aqui. Já o lançamento do projeto ocorrerá em solenidade no próximo dia 10 de outubro, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.

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Policial

Violência no Ceará: 64,22% dos casos de mortes violentas em uma semana no estado estão em aberto

Das 123 mortes violentas no Ceará ocorridas no período de 21 a 27 de agosto de 2017, cerca de 64% ainda estão em investigação. Do total, apenas 14,63% resultaram em prisão (21 presos), 22,76% casos foram concluídos e somente dois chegaram a ter julgamento.

Os dados são do Monitor da Violência, levantamento do portal de notícias G1 que mapeou 1.195 mortes na quarta semana de agosto de 2017 em todo o Brasil e acompanha estes casos por meio de 230 jornalistas no país. O Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública são parceiros no projeto.

No ano de 2018, foi publicado o primeiro balanço, no país, quase a metade segue em investigação na polícia. Um em cada cinco casos teve uma prisão efetuada, e menos de 5% têm condenado.

A Secretaria da Segurança do Ceará se manifestou sobre o levantamento afirmando que vem reduzindo os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) há 17 meses seguidos (de abril de 2018 a agosto de 2019), no Ceará, e há 18 meses, na capital. Segundo a secretaria, o índice de resolutividade desses crimes no estado é de 37,31%, conforme dados cadastrados no Sistema Gerenciador de Homicídios (SGH) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

A Justiça do Ceará analisou 88 dos 123 casos do Monitor da Violência. Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que 13 deles se tornaram ação penal.

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Ceará

Ceará é o 2º Estado do Nordeste em casos de ameaça por estudantes contra professores

O Estado do Ceará é o segundo no Nordeste que mais apresenta ameaças por estudantes aos profissionais da educação em ambientes escolares. A cerca de 375 docentes confirmaram ameaças verbalmente ou fisicamente por alunos em sala de aula. As ameaças também foram confirmadas por 1.500 diretores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, em 2017.

Essa pesquisa foi realizada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, através de questionários da Prova Brasil do Ministério da Educação (MEC). A prova, foi respondida por diretores e professores de escolas que oferecem do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, totalizando 47.606 profissionais da educação. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Ceará está como o 2º do Nordeste em números de casos, perdendo somente para Bahia, com 504 ocorrências.

 

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Policial Destaque2

Ceará ocupa 3º lugar como Estado do Nordeste com mais casos de estupro em 2018

Foram registrados 1.790 casos de estupro no Ceará em 2018. O número é equivalente a 149 registros mensais e constam nos dados da 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nessa terça-feira (10). Em média quatro pessoas são vítimas de estupro no estado a cada dia.

Diante do número de ocorrências, o Ceará aparece em 3º lugar no Nordeste. Já na comparação em nível nacional, o Ceará passou de 10º no ano retrasado para 13º estado com maior número de estupros, em 2018.

Os dados mostram que 85% das vítimas eram mulheres. Em números absolutos, dos 1.790 crimes sexuais anotados, 1.525 atingiram pessoas do sexo feminino. Em nível nacional, o Ceará ocupa o 12º lugar no Brasil, mas o índice negativo no Nordeste se repete.

Em 2018, o Ceará registrou 35 casos a mais que em 2017. De janeiro a dezembro, foram 253 tentativas de estupro. O Anuário não detalha o perfil das vítimas e dos suspeitos de praticarem o crime no Estado, mas aponta que, em nível nacional, 75,9% dos casos são cometidos por pessoas conhecidas e em 96,3% os autores são homens.

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Policial

Ceará registra diminuição nos indicadores da segurança pública

Em 2019 houve uma sucessiva diminuição nos indicadores da segurança publica. Nos primeiros meses deste ano, o Estado reduziu cerca de 26% os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) em todo o seu território. Apesar da constatação, o número absoluto de roubos ainda chega a quase 29 mil.

De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no acumulado de janeiro a julho de 2018, houve 39.221 ocorrências. No mesmo período deste ano, foram registradas 28.998 ocorrências.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio são divididos em dois grupos: CVP 1 e CVP 2. O primeiro abrange roubos a pessoa, de documentos e outros roubos que não estão inclusos na CVP 2. Esta, por sua vez, diz respeito a roubo de carga, com restrição de liberdade da vítima; à residência; contra instituições financeiras; e de veículos.

Este último item é o de maior destaque. Entre janeiro de julho, a Polícia recuperou 3.806 automóveis subtraídos por criminosos. Isto é, um veículo roubado foi encontrado e devolvido ao dono a cada 1h20min, durante os sete primeiros meses de 2019.

Neste ano houve redução de 21,8% da CVP 1 no comparativo com igual período do ano anterior. Já na CVP 2, a diminuição de ocorrências foi ainda mais significativa, passando de 6.626 (em 2018) para 3.524 (em 2019), o que representa queda de 46,8%.

Fortaleza teve a maior redução de roubos entre as regiões cearenses, com 50,4%: 3.495 (2018) e 1.735 (2019). A Região Metropolitana da Capital vem em seguida, com 49,9% de queda: 1. 749 (2018) e 877 (2019). Depois o Interior Sul, com 36% de diminuição: 592 (2018) e 379 (2019). Por último, o Interior Norte, com retração de 32,5%: 790 (2018) e 533 (2019).

Essas ações são feitas pelo Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), com o apoio da inteligência artificial do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) e orientações da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

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Cidade

Levantamento da Polícia Militar aponta redução de homicídios em Maracanaú

Embora tenha sido colocado no posto de cidade mais violenta do Brasil, o município de Maracanaú, conforme levantamento do 14° Batalhão da Polícia Militar, vêm apresentando redução pelo 15° consecutivo no número de homicídios. Os dados são de maio de 2017 até julho deste ano.

De acordo com o estudo da PM, desde o mês de maio de 2018 há queda nos números de assassinatos em relação ao ano de 2017, quando em maio registrava 21 homicídios. Em 2018 foram 14 casos e em maio de 2019 o quantidade caiu novamente para 11 homicídios, uma redução de 21%.

Segundo o comandante da 1ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), capitão Michel Albuquerque, os dados são positivos. Os meses de junho e julho apresentaram redução de 60% e 57%, respectivamente. Comparando o ano de 2017 com 2018 a diminuição é de 21%.

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Policial

Após Lei Maria da Penha, aumenta o número de medidas protetivas a mulheres em Fortaleza

A Lei nº 11.340/06, batizada como Maria da Penha, completa 13 anos nesta quarta-feira, dia 7 de agosto. Pelo menos 5.282 mulheres precisaram recorrer a medidas protetivas, em Fortaleza, no ano passado, para se resguardarem da violência, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2007, ano seguinte à assinatura da lei, a capital cearense contabilizou 68 medidas judiciais.

De janeiro a junho deste ano, 3.814 medidas já foram concedidas no Ceará, pelos dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um em Fortaleza e outro em Juazeiro do Norte (que atende também aos municípios de Crato e Barbalha).

Desde que a lei entrou em vigor, os números anuais seguiram em ascensão até 2017, quando 6.454 medidas foram concedidas, mas voltou a cair relativamente no ano passado, quando as mais de 5 mil medidas precisaram ser aplicadas.

O dispositivo é fundamental para prevenir a violência extrema: o feminicídio. conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em 2018, 462 mulheres foram mortas no Ceará, e mais 85 só até junho deste ano. Entre os meses de junho do ano passado e deste ano, 8.636 mulheres em situação de violência doméstica buscaram assistência no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado.

Onde oficializar a denúncia

Casa da Mulher Brasileira

Equipamento reúne órgãos de apoio, orientação e atendimento a mulheres em situação de violência, incluindo a Delegacia de Defesa da Mulher.

Endereço: R. Tabuleiro do Norte, S/N – bairro Couto Fernandes.

*(Com informações do G1)

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Interior

Maracanaú, cidade mais violenta do Brasil, aponta pesquisa do Ipea

O levantamento divulgado, nessa segunda-feira, mostra o crescimento da violência nas regiões Norte e Nordeste

O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará. Em segundo lugar, está Altamira, no Pará, seguida de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Os dados são da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou 310 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país.

O Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais.

O estudo identifica uma heterogeneidade na prevalência da violência letal nos municípios e revela que há diferenças enormes entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos. Nos municípios mais violentos, de acordo com o estudo, o perfil socioeconômico é mais parecido com os países latino-americanos ou africanos: as pessoas, em geral, não têm acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho.

Apesar do aumento da violência em algumas regiões, o estudo do Ipea identificou também que 15 unidades federativas tiveram redução no índice de criminalidade entre 2016 e 2017. O levantamento apontou que, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Jaú é cidade menos violenta, seguida de Indaiatuba e Valinhos, todas em São Paulo. No ranking dos 20 municípios menos violentos, 14 são paulistas. Nas cidades menos violentas, os indicadores de desenvolvimento humano são mais parecidos com os países desenvolvidos.

Alguns dados surpreenderam os pesquisadores. Apesar de Santa Catarina ser um dos estados mais pacíficos, a taxa de homicídios em Florianópolis aumentou 70%, de 2016 para 2017.  Por outro lado, houve diminuição das mortes em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde há uma boa organização policial e a solução de homicídios é maior do que no resto do país.

Os desafios no campo da segurança pública no Brasil são enormes, na avaliação do coordenador do estudo. “Há luz no final do túnel para dias com mais paz no Brasil e a luz passa por políticas focalizadas em territórios vulneráveis”, acredita Cerqueira.

“Quando essas políticas são feitas e concatenadas com a política de qualificação do trabalho policial, com inteligência e boa investigação, se consegue, a curto prazo, diminuir os homicídios no país”, afirma.   A solução, sugerida pelo estudo conjugaria três pilares fundamentais –  planejamento de ações intersetoriais, qualificação do trabalho policial e  o reordenamento da política criminal e o saneamento do sistema de execução penal.

(*) As informações são assessoria de imprensa do Ipea