O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, divulgou, nesta quarta-feira (29), dados relacionados ao trabalho infantil do Brasil. Os números fazem parte do módulo temático da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, a PNAD Contínua sobre o Trabalho Infantil. De acordo com a pesquisa, em 2016, 1 milhão e oitocentas mil crianças e jovens, entre 5 e 17 anos, trabalhavam no Brasil. Desse total, 994 mil estavam em situação de trabalho infantil, onde, desse quase 1 milhão, 190 mil eram crianças de 5 a 13 anos e 808 mil eram jovens entre 14 e 17 anos. Esse último grupo, exerciam atividades sem o registro em carteira, o que é exigido pela legislação.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite ainda o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
No Nordeste a proporção de crianças de 5 a 13 anos ocupadas é de 1,0%, o que equivale a 79 mil crianças. No primeiro semestre deste ano, o Ministério do Trabalho no Ceará divulgou dados de uma pesquisa realizada em 47 municípios cearenses, onde ficou constatado que 11 mil 429 crianças, entre 11 e 14 anos, exercem algum tipo de atividade.
A pesquisa do IBGE mostrou também que do total de crianças e jovens BRASILEIROS trabalhando em 2016, 81,4% estudaram no ano em questão. Além disso, do total de 1 milhão e 800 mil crianças entre 5 e 17 anos trabalhando, 94,8% são estudantes de escolas públicas. As principais áreas de ocupação do grupo pesquisado são agricultura – com concentração de crianças entre 5 e 13 anos – e o comércio com a concentração de jovens entre 14 e 17 anos.
Além do trabalho em atividades econômicas, a PNAD também investigou crianças envolvidas em outras formas de trabalho: em 2016, aproximadamente 716 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na produção para o próprio consumo, o equivalente a 1,8% do total, e 20,1 milhões realizavam trabalhos com cuidados de pessoas e afazeres domésticos (50,2%).
