A inclusão emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no programa Bolsa Família foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O projeto de lei é de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.
“Essa medida se junta a outras voltadas para o cuidado da mulher agredida e à prevenção da escalada da violência, ao fornecer condições para que seja rompido o círculo vicioso da dependência da mulher a relações afetivas malsucedidas, que acabam por colocar em risco sua própria vida”, afirma Zenaide.
Em concordância com a senadora, o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS) salientou que a violência doméstica e familiar, ao atingir famílias muito pobres, exige ainda mais a intervenção do poder público no sentido de amparar as mulheres e seus dependentes, que, muitas vezes, precisam permanecer em lares profundamente opressores por necessidade financeira. Confira na íntegra a participação do correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto.
Paim mencionou a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Instituto Datafolha em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022, mostrando que quase 70% das brasileiras consideram que uma das ações mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar é a garantia de acesso a necessidades básicas para mulheres que vivenciam tal situação.
“Ainda conforme a pesquisa, 21,5 milhões de brasileiras com mais de 16 anos sofreram violência física ou sexual durante o ano de 2022, cometida por parceiro íntimo ou ex. Mais da metade desses casos ocorreram dentro das residências.
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