Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

O impacto da política de valorização do salário mínimo nas contas municipais tem deixado os prefeitos de cabelo em pé. Considerando-se o período entre 2003 a 2015, o reajuste do mínimo já acumula impacto de R$ 25,407 bilhões na folha municipal. Com o aumento do salário previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, o impacto nas folhas de pagamento municipais pode atingir R$ 39, 948 bilhões até 2020. O estudo foi revelado nesta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Os cálculos elaborados pela entidade foram realizados com base nos dados disponibilizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ressalta-se que, como a última atualização disponível da Rais é de 2015, os cálculos da CNM para a previsão do impacto do aumento do salário mínimo foram feitos com base no efetivo municipal desse ano.

A nova meta de resultado primário e os parâmetros macroeconômicos referentes aos próximos anos e que estarão presentes no PLDO de 2018 foram anunciados pelo governo federal no dia 7 de abril. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional. De acordo com o governo, apesar da previsão do déficit primário para 2018 ser de R$ 129 bilhões, a estimativa é que o Produto Interno Bruto do país tenha crescimento real de 2,5% em 2018 e 2019, chegando em 2020 a 2,6%. Para o salário mínimo, a previsão para o aumento do próximo ano é de R$ 979, subindo para R$ 1.029 em 2019 e para R$ 1.103 em 2020.

Os Municípios têm mais de seis milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo, representando o maior empregador do Brasil. Apesar de a política de valorização do salário mínimo ser positiva à população e ao conjunto da economia, causa problemas de caixa às prefeituras. Isso porque pressiona as folhas de pagamento, principalmente em regiões do país em que os Municípios possuem baixa arrecadação e a maior parte dos funcionários é paga pelo piso nacional.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp