AL comemora 35 anos do Núcleo de Pesquisas sobre a Criança da UFC

A Assembleia Legislativa comemora, nesta sexta-feira (30), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, os 35 anos do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança, da Universidade Federal do Ceará (Nucepec/UFC). A solenidade atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol). O parlamentar explicou que o Nucepec foi fundado em 1984, com […]

Cinco matérias iniciam tramitação na Assembleia nesta quarta-feira

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (07/08), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa cinco matérias, sendo dois projetos do Poder Executivo e três de autoria parlamentar. O projeto de lei complementar n° 19/19, do Executivo, altera dispositivo da Lei Complementar n° 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo […]

Projeto de Lei da AL determina critérios para organização de distritos

O Projeto de Lei (PL) complementar dos deputados estaduais Júlio César Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB) define critérios técnicos para criação de distritos por parte dos municípios cearenses. Segundo os autores, é necessário normalizar os procedimentos para a criação. O projeto propões a definição de algumas características mínimas para que uma localidade possa ser […]

Projeto sobre condições de serviço intermunicipal de táxi chega à Assembleia Legislativa

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (25), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa  12 projetos, sendo sete de lei e cinco de indicação. O projeto de lei 53/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as condições para realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi no âmbito do estado do […]

Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater implantação de termelétrica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para tratar os impactos da instalação da Usina Termoelétrica UTE Portocem, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).  A audiência, que será no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, foi solicitada pelo deputado Renato Roseno (Psol), com objetivo […]