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Priscila Brito Destaque3

Priscila Brito, no Jornal Alerta Geral, recomenda aos partidos zelo com candidaturas de mulheres

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em cassar todos os candidatos (eleitos e não-eleitos) de uma coligação que, em 2016, apresentou candidaturas laranjas de mulheres na cidade de Valença, no Estado do Piauí, tem repercussão nacional e é um recado direto aos partidos que querem lançar vozes femininas na corrida pelas Câmaras de Vereadores em 2020 nas cidades do Ceará.

A advogada Priscila Brito, em seu comentário, nesta quinta-feira, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 27 emissoras de rádio no Interior + redes sociais), destaca que “o partido que insistir em fraudar a cota mínima de 30% de participação feminina terá como pena a cassação e a declaração de inelegibilidade de todos os candidatos ao cargo vereador, eleitos ou não, pelo partido”.

Priscila é categórica ao dizer que “o TSE firma sua jurisprudência no sentido de que a consequência da fraude à cota de gênero é a cassação com declaração de inelegibilidade de todos os candidatos vinculados ao DRAP (Documento de Regularidade de Atos Partidários)”.

Ao término do seu comentário, que você pode ouvir aqui, Priscila Brito dá um recado aos pré-candidatos:

‘’Você que pensa em se candidatar ao cargo de vereadora ou vereador de seu município fique atento (a) também a quem são demais candidatos de seu partido e cobre do diretório transparência, honestidade e compromisso com todos os candidatos’’ – Afirma a advogada.

 

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Diassis Lira FM 91.1

Confira as principais notícias do esporte desta quarta-feira (18)

O correspondente Diassis Lira Lira traz as principais notícias do mundo esportivo desta quarta-feira (18), com participação especial no Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais).

Confira os jogos de ontem (17) do Campeonato Brasileiro Serie B:

Vila Nova-GO 0 x 2 Botafogo-SP

São Bento-SP 2 x 0 Vitória-BA

UEFA Champions League

Diassis Lira informa na integra como foi o início da fase de grupos da UEFA CHAMPIONS LEAGUE – Liga dos Campões da Europa e também outros destaques do esporte.

Veja os resultados de ontem (17): 

 

 

Confira mais informações sobre o mundo esportivo com o correspondente do Jornal Alerta Geral na íntegra:

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Sem categoria Cidade

Pesquisa feita por Universidade Americana com parceria da UFC, aponta o excesso de velocidade em rodovias de Fortaleza

Informações apuradas pela Universidade Johns Hopinks dos Estados Unidos, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), mostram que as rodovias em Fortaleza estão cada vez mais perigosas. Dados afirmam que: A cada cinco motoristas, um ultrapassa da velocidade permitida. A negligência cometida por parte destes motoristas, preocupam as entidades locais de trânsito e principalmente a Prefeitura de Fortaleza, que já busca novas ações conscientizadoras para combater este problema.

Apesar dos novos equipamentos de monitoramento de velocidade espalhados nas principais rodovias de Fortaleza, os dados divulgados pelas universidades comprovam a insuficiência de uma fiscalização mais reforçada. Pensando nisso, a Prefeitura de Fortaleza vai continuar investindo em campanhas de conscientização a população, recursos de monitoramento, instalação de novos semáforos, agentes de trânsito, para que até o final do ano estes números diminuam, prevenindo o aumento de multas, por excesso de velocidade e também evitar um possível acidente.

Fonte: Redação

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Nacional Economia

Transações com criptomoedas devem ser declaradas ao Fisco

Começa a valer a partir de hoje (1º) a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A medida vale para empresas, pessoas físicas e corretoras que usam esse sistema de transações financeiras.

As regras para essa prestação de contas estão definidas na Instrução Normativa RFB 1.888/2019. As informações sobre cada transação deverão ser registradas mensalmente. Por isso, o primeiro registro será realizado em setembro, com base nos dados de agosto.

A norma estabelece que as informações sobre as transações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponibilizado por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Dois atos declaratórios executivos (ADEs) da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (Copes) foram publicados em junho. Eles trazem os manuais de orientação do layout e de preenchimento do sistema relativas às operações realizadas com criptoativos. 

Segundo a norma, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das transações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil, e inclui todo tipo de operação, como compra e venda, permuta, doação, transferência de criptoativo, entre outras.

Moedas digitais

Segundo a Receita Federal, o mercado de moedas digitais no Brasil possui mais investidores que a Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que têm cerca de 800 mil pessoas cadastradas. Além disso, esse mercado movimentou, apenas em 2018, mais de R$ 8 bilhões no país.

A coleta de informações sobre esse tipo de operação é uma tendência mundial e, segundo a Receita Federal, se intensificou em vários países após ação de grupos que estariam se utilizando do sistema para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e financiamento do tráfico de drogas e armas.

Pelas regras, as informações deverão ser transmitidas à Receita Federal até as 23h59min59s, horário de Brasília, do último dia útil do mês subsequente àquele em que ocorreu o conjunto de operações realizadas com criptoativos. Ou seja, as informações do mês de agosto serão prestadas até o último dia útil de setembro e assim sucessivamente.

As penalidades pela não prestação das informações são multas que variam de R$ 100 a R$ 500 ou de 1,5% até 3% do valor da operação não-informada.

Fonte: Agência Brasil
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Esporte

Ceará segue firme na preparação para o Clássico Rei

O Ceará retornou aos treinos segunda feira (29), no CT Carlos de Alencar Pinto, visando o quinto confronto no ano, contra o seu maior rival, Fortaleza, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro da Serie A, no próximo sábado, (3), às 19 horas, na Arena Castelão.

Após derrota para o Inter, na rodada passada, o time comandado por Enderson Moreira, retoma às atividades normais e com muitos mistérios, pois os portões foram fechados para a imprensa.

Foto Reprodução: Isanelle Nascimento

A novidade para o torcedor alvinegro é a volta do jogador Thiago Carleto, que estava no departamento médico do clube tratando de uma lesão no adutor direito e poderá ser uma peça fundamental para o esquema do treinador. É possível que até o fim da semana, Carleto seja 110% recuperado da lesão. O atleta se destaca por ser muito bom em bolas paradas. Ele era titular absoluto, porém, a vaga ficou com João Lucas, desde a chegada do treinador Enderson Moreira no Ceará.

É importante ressaltar que o time do Ceará está praticamente inteiro para a próxima partida. A volta dos meias atacantes Wescley e Juninho Quixadá deixaram o setor ofensivo com mais opções para substituições durante o jogo. O meia Wescley é um dos poucos jogadores do elenco alvinegro que tem um bom retrospecto contra o maior rival, são 9 jogos presentes, 8 como titular, sendo quatro vitórias, quatro empates e uma derrota.

Foto Reprodução: JL Rosa

Este será o primeiro Clássico-Rei do treinador Enderson Moreira e por isso, ele quer a total concentração do grupo que veem “pressionado” pela sua própria torcida por não ter vencido o seu maior rival neste ano.

Além disso, a partida vai ter um gostinho a mais, pois vai ser a primeira depois de 26 anos, no novo formato da Serie A. Neste jogo, o mando de campo será do Vovô, que tem 70% dos ingressos para está partida.

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Ataque em Massapê: quatro topiques são incendiadas nesta madrugada

A madrugada deste sábado foi de ataques na Região Norte do Estado. Há registro de ocorrências nas cidades de Massapê e Sobral.

De acordo com o sargento Gomes Nascimento, da Polícia Militar de Sobral, houve um ataque ao prédio da Guarda Municipal e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Vila União.

Ainda segundo o sargento, um ônibus que estava estacionado no pátio da guarda foi incendiado com coquetel molotov e gasolina. Ninguém foi preso.

Já em Massapê quatro topiques que fazem viagens intermunicipais foram incendiadas. E até o momento ninguém foi preso.

Veja o momento da explosão:

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Confiança da indústria sobe 0,5 ponto em dezembro. Ceará também teve alta em 2018

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,5 ponto de novembro para dezembro deste ano. Com o resultado, a segunda alta consecutiva, o indicador chega a 94,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Isso corrobora com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que marcou 54,7 pontos no mês de outubro de 2018, indicando um aumento no otimismo do empresário cearense.

Essa pontuação representa um aumento de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior, sendo esse o maior resultado registrado desde maio e o quinto mês seguido de crescimento. Entretanto, esse valor ainda está abaixo da média histórica, que é de 56,4 pontos.

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Confiança do industrial cearense mantém ritmo de crescimento em 2018

Segundo o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., mesmo com a alta nacional, a confiança dos empresários do setor industrial segue abaixo dos níveis alcançados no primeiro semestre do ano e sinaliza um ritmo morno de atividades na virada para 2019.

Em dezembro, a confiança subiu em 11 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a percepção sobre o momento presente, avançou 1,8 ponto, para 96 pontos. O indicador que mede o grau de satisfação com o nível de demanda atual subiu 3,8 pontos, para 97 pontos.

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 0,7 ponto, para 93,8 pontos, o menor patamar desde junho de 2017 (93,7 pontos).

O indicador de emprego nos três meses seguintes recuou 2,8 pontos, para 89,6 pontos, o menor nível desde fevereiro de 2017 (88,1 pontos), e o indicador de tendência dos negócios recuou 0,7 ponto, para 103,2 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) recuou 0,6 ponto percentual em dezembro, para 74,6%, o menor nível desde outubro de 2017 (74,5%).

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Dessalinização de poços já existe no Ceará

A proposta divulgada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na última terça-feira, 25, sobre a parceria com Israel para implantação de dessalinizadores para beneficiar o Nordeste não foi recebida como novidade no Ceará.

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Bolsonaro espera parceria com Israel para dessalinizar água.

Segundo Francisco Teixeira, titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), a técnica é usada desde a década de 1990 e já existem cerca de mil deles implantados.

O secretário menciona projeto do Governo Federal, viabilizado pelo Ministério do Meio Ambiente quando o governo federal lançou o programa Água Doce. A ação atende hoje 230 mil pessoas e não conta com parceria do governo israelense.

Os sistemas de dessalinização implantados pelo projeto, em parceria com instituições federais, estaduais e municipais, captam as águas subterrâneas salobras e salinas. Essa água bruta passa pelo dessalinizador e é distribuída para a comunidade por meio de chafarizes.

“Aqui mesmo no Ceará com apoio do Ministério do Meio Ambiente, nós implantamos mais de 250 dessalinizadores. Se isso continuar e se até acelerar, sair de um programa e se tornar uma política publica, seria muito interessante porque a água do poço é, em muitos casos salobra, e muitas vezes a única água disponível que tem para a população rural difusa”, disse Francisco Teixeira.

No ano de 2018, a prefeitura de Caucaia garantiu recursos para instalação da Usina de Dessalinização.

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Confiança do comércio atinge maior nível desde abril de 2013

Sobre em 5,7 pontos de novembro para dezembro deste ano o Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o resultado, o indicador passou para 105,1 pontos e atingiu o maior patamar desde abril de 2013 (105,6 pontos).

A alta da confiança em dezembro atingiu empresários de 11 dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. Os empresários estão mais confiantes tanto em relação ao presente quanto ao futuro.

O Índice de Situação Atual, que mede a opinião sobre o presente, subiu 4,1 pontos, para 97,4 pontos, a terceira alta seguida. Esse é o maior valor desde abril de 2014 (99,8 pontos). Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção sobre os próximos meses, também registrou o terceiro resultado positivo consecutivo, ao subir 7 pontos e atingir 112,5 pontos, o maior valor desde fevereiro de 2011 (115,9 pontos).

De acordo com o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, é a primeira vez desde março de 2014 que o índice ultrapassa os 100 pontos, limite que identifica a transição para níveis elevados de confiança.

Segundo ele, depois da greve dos caminhoneiros e das incertezas do período eleitoral, os comerciantes esperam aumento de vendas neste final de ano e têm boas expectativas para o começo de 2019.

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Fazenda defende venda direta de etanol do produtor para os postos

A venda de etanol hidratado, também chamado de álcool combustível, do produtor para os postos de combustível pode ajudar a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível).

A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis.

Segundo relatório Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), três grandes empresas controlam 55% da distribuição de álcool hidratado no país.

Para evitar perdas de arrecadação e a eliminação completados atravessadores, a Fazenda recomendou que, em um modelo de venda direta para os postos, a cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ocorra inteiramente na produção.

A mudança, no entanto, exigiria alterações na legislação e precisaria ser aprovada pelo Congresso.

Atualmente, os tributos incidem em cada etapa da comercialização, e a eliminação da cobrança na distribuição quebraria a cadeia de arrecadação, onerando as distribuidoras e desonerando os produtores.

“Ressalte-se que aqui não se está a defender o fim da vendado produtor ao distribuidor, mas sim o fim da sua obrigatoriedade, conferindo ao produtor o direito a realizar a venda direta aos postos revendedores”, explicou o texto.

O relatório sugeriu ainda a eliminação da exclusividade que obriga os postos de determinada bandeira a vender combustível apenas do distribuidor da mesma marca. Atualmente, somente postos do tipo “bandeira branca”, não filiados a nenhuma marca conhecida, podem comprar combustível do fornecedor que oferece o melhor preço e a melhor qualidade.

Os debates em torno da venda direta de combustível dos produtores para os postos ganharam força depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio deste ano. Na ocasião, o governo começou a buscar opções para baratear os preços na bomba.

Ontem (13), um grupo de trabalho da ANP concluiu não haver impedimento regulatório para a venda direta de etanol.