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Cotidiano

Operação realizada pela Semace retira 500 litros de óleo de oito praias do litoral cearense

Liderada por servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), uma operação retirou mais de 500 litros de óleo de oito praias do Ceará. A ação ocorreu após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontar que a substância estava presente no litoral cearense.

Segundo o Ibama, três animais foram encontrados mortos, sendo uma ave aquática, em Cumbuco, e duas tartarugas marinhas, uma em Sabiaguaba e outra em Jericoacoara. As praias que apresentaram registro da substância foram: Sabiaguaba, Malhada, Jijoca de Jericoacoara, Morro Branco, Barra de Sucatinga, Taíba, Paracuru e Prainha

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Política Estadual Destaque3

Sobreira volta a defender aprovação de projeto que proíbe canudos plásticos no CE

O deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), em pronunciamento, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, fez apelo aos colegas parlamentares para aprovarem projeto de sua autoria que proíbe o uso de canudos plásticos no Ceará. O Projeto de Lei Ordinária nº 366/2018, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT).

Sobreira elogiou a decisão da Câmara Municipal de Fortaleza aprovar proposição com esse mesmo teor apresentada pelo vereador Iraguassú Filho (PDT). Ele disse esperar sensibilidade do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para sancionar o projeto de lei.

Ao defender a importância de ações para preservação do meio ambiente, Marcos Sobreira citou São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre como cidades que avançam com uma legislação que barra o uso de canudos e sacolas plásticas. Disse que o seu projeto tem por objetivo contribuir com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, deseja vê-lo aprovado sem prejuízos à indústria e ao comércio.

Após ser aprovado pela Câmara Municipal, o projeto do vereador Iraguassú Filho será submetido à apreciação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo, de forma integral ou parcial.

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Cotidiano

Abertura da 1ª Semana Estadual de Proteção Animal, neste domingo (29), no Cocó

A 1° Semana Estadual de Proteção Animal, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Ceará, será promovida a partir deste domingo (29) e se estende até o dia 06 de outubro.

De acordo com titular da SEMA, Artur Bruno, está será mais uma campanha de educação ambiental, coordenada pela Secretaria. “Uma grande e importante ação para a proteção da nossa fauna”, disse. A ideia é que a semana seja comemorada anualmente, fazendo parte do calendário oficial de ações da SEMA.

O principal objetivo da Semana é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os animais e ampliar a discussão sobre o tema.

SERVIÇO

Abertura da 1ª Semana Estadual de Proteção Animal

Dia: 29 de setembro de 2019

Hora: 9h

Local: Parque Estadual do Cocó (Avenida Padre Antônio Tomas, S/N)

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Cidade

Proteção: 36 denúncias de maus-tratos são registrados por mês em Fortaleza

Apesar da característica doméstica e de “amigo do ser humano”, muitos cães e gatos não recebem o tratamento adequado. Segundo dados da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), de janeiro a agosto deste ano foram registradas 323 denúncias ambientais, onde 90% são referentes a maus-tratos de bichos, cerca de 36 por mês.

Com a finalidade coibir maiores males causados aos animais,  a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), realizou, em 2019, 688 inspeções de casos envolvendo animais que resultaram em 119 autuações/notificações, 11 por mês. O número revela aumento na média mensal em relação ao ano passado. Em 2018, foram 839 fiscalizações de situações envolvendo animais e 141 autuações/notificações, uma média de 14 por mês.

Nos últimos meses, Fortaleza tem vivenciado vários casos de negligência de bichos. No início de setembro, cerca de 180 animais domésticos foram encontrados em um abrigo no bairro Alto Alegre, Maracanaú, em situação de maus-tratos por agentes da DPMA. Os 150 cães e 30 gatos do Abrigo São Francisco estavam desidratados e com ferimentos visíveis. As denúncias estão sendo analisadas.

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Cidade

MPCE pede restabelecimento de duna de Sabiaguaba, afetada por construção de via

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com ação civil pública pedindo uma liminar contra o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza para reparar os danos ambientais na Unidade de Conservação do Parque Nacional das Dunas da Sabiaguaba, região onde foi construído trecho da CE-010.
Entre as medidas, a ação prevê o estabelecimento de uma zona de duna adjacente às dunas já existentes naquela região, com volume de areia equivalente ao que foi removido da CE-010 (7.700 m3). Para a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, o licenciamento ambiental das obras da rodovia foi concedido irregularmente, já que existe uma “permanente mortandade faunística e uma perene necessidade de se retirar a areia proveniente das dunas da rodovia. Logo, fica inequivocamente demonstrado que a instalação desse trecho de rodovia, a qual contou com a anuência do Estado do Ceará, foi extremamente prejudicial ao ecossistema local.”

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Cidade

Tecnologia e meio ambiente: aplicativo da Semace recebe denúncia de crime ambiental

Denúncias de crimes ambientais agora podem ser feitas por meio do aplicativo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a Semace. A nova funcionalidade foi disponibilizada, nesta segunda-feira (17), como parte da programação do mês dedicado ao meio ambiente. O aplicativo para plataformas Android está disponível para baixar gratuitamente nas lojas de aplicativo da internet ou por meio do QR Code que pode ser acessado no site da Semace.

O aplicativo é o mesmo onde estão as informações do boletim semanal de balneabilidade. Na funcionalidade Denúncias Ambientais, o internauta comunica a suspeita de crime ambiental e a denúncia é analisada por fiscais da Semace, que confirmam ou não o ilícito, deslocam uma equipe para fazer a autuação e, sendo o caso, embargam a prática criminosa.

Ao preencher o formulário de denúncia, o interessado informa o nome, que é mantido em sigilo e obrigatoriamente inclui uma foto que facilite a análise do caso pelos fiscais. Um dispositivo de localização espacial por satélite será utilizado para identificar as coordenadas geográficas exatas do caso.

 

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Cidade

Câmara Municipal de Fortaleza realiza semana do Meio Ambiente

Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza a Semana do Meio Ambiente, entre os dias 3 e 7 de junho. A iniciativa contará com atividades e ações de conscientização e preservação do meio ambiente. A proposta do Legislativo é chamar a atenção de todos os servidores sobre a necessidade de implantar medidas emergenciais para prevenir a degradação do meio ambiente.

A programação terá início com uma gincana, onde os participantes deverão adotar um copo plástico que deve ser retirado na sala da Ouvidoria todo o dia pela manhã e entregue no final do dia, durante toda a semana. Segundo a organização do evento, o objetivo é incentivar o uso consciente e evitar o desperdício. Os participantes que cumprirem as regras receberão um brinde.

Para o servidor do Departamento Legislativo da Casa, Amilton Loyola, a Câmara Municipal de Fortaleza quando realiza um evento desse porte, dá exemplo e incentiva seus servidores a cuidar e preservar o meio ambiente.

É uma iniciativa louvável da Câmara Municipal de Fortaleza porque mostra e provoca seus servidores para a importância de cuidar do meio ambiente. Fortaleza já tem avançado muito nessa questão, principalmente com a implantação das bicicletas compartilhadas e a integração dos ônibus, mas falta ainda instituições, empresas e repartições também incentivarem seus funcionários. A Câmara está de parabéns, esse é o caminho e que os outros se espelhem, comentou Amilton.

Além da gincana, o cronograma reúne outras ações como a entrega de mudas, adesivos e o incentivo à carona solidária.

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Política Nacional

Ministério do Meio Ambiente bloqueia 11,8 milhões destinados às políticas de mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente anunciou a restrição de 95% dos fundos que tinham sido destinados para a implementação de políticas sobre mudanças climáticas no Brasil. O valor inicial destinado para o tema no ministério era de R$ 11,8 milhões.

O setor econômico do governo definiu um corte total de R$ 187,4 milhões à pasta. A quantia é equivalente a 22,7% do total de orçamento discricionário do ministério, aproximadamente R$ 825 milhões. O presidente Jair Bolsonaro já havia se mostrado contrário às políticas voltadas para sustentabilidade e meio ambiente, chegando até mesmo a defender que o Brasil fosse retirado do Acordo de Paris.

Outras ações que sofrerão com os cortes da pasta são: o apoio à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que teve uma diminuição de verba de R$ 6,4 milhões (78,4%); a prevenção e controle de incêndios florestais, referente a R$ 17,5 milhões (38,4%); a ação de licenciamento ambiental federal, de R$ 7,8 milhões (42%); e o programa de apoio à criação de unidades de conservação, que perdeu R$ 45 milhões (25%).

As restriçoes acontecem um dia após a divulgação do relatório da Organização das Nações Unidas, informando que cerca de 1 milhão de espécies vivas na Terra, correm risco de extinção devido às mudanças climáticas que atingem o planeta.