Aperfeiçoamento em Gestão Municipal qualifica municípios cearenses
Mil vagas no Curso “Aperfeiçoamento em Gestão Municipal”, estão sendo disponibilizadas aos municípios cearenses associados a Aprece. O curso é ofertado por meio de uma parceria com a Fundação Demócrito Rocha e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). O projeto é voltado para prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários, diretores e demais profissionais […]
Nilson Diniz expressa tranquilidade após acordo que assegura recursos do Pré-Sal para os municípios
Acordo fechado! Após reunião nessa terça-feira, 8, entre os representantes municipalistas e as lideranças da Câmara e do Senado, ficou assegurado que os estados receberão uma parcela dos valores arrecadados com a exploração do Petróleo na camada Pré-Sal. O assunto entrou na pauta do Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (09). Em Brasília, o presidente da […]
“Fôlego financeiro às prefeituras”, declara Beto Almeida sobre aprovação da PEC do Pré-Sal
Notícia boa para os municípios cearenses! A proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante os recursos dos leilões do pré-sal para os estados foi aprovada nessa terça-feira (03) no Senado Federal. Tendo como relator o senador cearense Cid Gomes (PDT), a resolução destina cerca de 1 bilhão e 200 milhões de reais para o […]
No Alerta Geral, Nilson Diniz revela otimismo para aprovação da PEC que garante recursos para os municípios do Ceará
Adiada para a próxima semana, a votação no plenário do Senado da PEC da cessão onerosa é aguardada com ansiedade pelos prefeitos dos 184 municípios do Ceará. O texto que será votado é o relatório de Cid Gomes, aprovado na manhã de ontem (28) pela CCJ. Na edição desta quinta-feira (29) do Jornal Alerta Geral, […]
Projeto de Lei da AL determina critérios para organização de distritos
O Projeto de Lei (PL) complementar dos deputados estaduais Júlio César Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB) define critérios técnicos para criação de distritos por parte dos municípios cearenses. Segundo os autores, é necessário normalizar os procedimentos para a criação. O projeto propões a definição de algumas características mínimas para que uma localidade possa ser […]
Bolsa Família: Municípios do Ceará devem enviar frequência escolar até hoje (27)
As Secretarias de Educação dos Municípios tem até hoje, quinta-feira (27), para enviarem ao Ministério da Educação os dados sobre a frequência dos alunos filhos dos beneficiários do Bolsa Família. As informações são fundamentais para que a população mais pobre não tenha o benefício interrompido. O Programa Bolsa Família beneficia cerca de um milhão de […]
Secretarias Municipais de Educação têm até quinta para apresentar frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família
De acordo com a legislação, o benefício do Programa Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas escolares, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos. O Ceará tem, pelo menos, 1.040.000 famílias no Bolsa Família. Quanto mais pobre o Município, maior […]
Veja os municípios onde acontecem atos da greve geral contra a reforma da Previdência
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), os sindicatos municipais filiados e demais entidades sindicais e movimentos sociais organizados saem às ruas em todo o Ceará em greve geral marcada para esta sexta-feira (14). Os movimentos acontecem em protesto a reforma da Previdência, que é vista como o fim […]
Advogada Priscila Brito, no Alerta Geral, fala sobre presença feminina na política
A advogada Priscila Brito, em seu comentário no Jornal Alerta Geral, destaca as condições para a participação das mulheres na política, enfatiza a cota de 30% de vagas dos partidos para as candidaturas femininas e lemba que, com esse espaço, o financiamento das campanhas é na mesma proporção. Ou seja, os recursos do fundo eleitoral […]
Municípios do Ceará terão atos pela educação e contra mudanças na aposentadoria nesta quinta-feira
Os municípios do Ceará serão palco de uma série de atos durante todas esta quinta-feira (30). Ao todo, seis cidades realizam Marchas Regionais contra a Destruição da Previdência e outras três localidades organizam atos da segunda greve nacional da educação. As marchas foram convocadas pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do […]