Municípios entram em alerta com novos contingenciamentos que serão anunciados
Um novo contigenciamento está por vir! Após o bloqueio de quase R$ 30 bilhões do orçamento da nação, além de suspensão dos recursos de universidades federais e das verbas destinadas à programas sociais, o governo anuncia que uma nova retenção será publicada no próximo relatório bimestral de receitas e finanças, que saíra na quarta-feira (22). […]
Fique por dentro das principais notícias do dia:
Principais notícias do programa de hoje: – Camilo e Cid Gomes puxam mobilização, com reitores, contra corte de recursos nos institutos federais do Ceará. – Sarto anuncia audiência pública para pressionar Governo Federal a manter orçamento das universidades. – Semana sem decisões no Congresso Nacional com ausência dos presidentes da Câmara e do Senado. – […]
Ceará já registra mais de 160 mil casos de virose da mosca só nos primeiros meses do ano
O Ceará registrou, entre janeiro e abril, 160.142 casos da doença diarreica aguda (DDA), conhecida como “virose da mosca“. Os dados, divulgados pelo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), alertam para uma redução de 9,9% em relação ao mesmo intervalo em 2018, quando foram contabilizados 177.716 casos. Fortaleza é a cidade com maior número […]
Assembleia Legislativa ganha poder para derrubar prisão de deputado estadual
A Assembleia Legislativa do Ceará poderá anular as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada nessa quarta-feira (9), por 6 votos a 5, beneficia as Assembleias Legislativas de todo o Brasil. A medida garante aos parlamentares o poder de dar a palavra final se um colega pode ou […]
Senado aprova em 1º turno PEC sobre pequenos municípios
O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra. Todos os líderes orientaram seus partidos […]
Estados e municípios têm legislações diferentes e federalizar o saneamento pode ser positivo, analisa Beto Almeida
“Eu acho que esse é um avanço significativo porque os municípios têm uma régua, uma legislação, e os estados têm outra. [Apesar de ter] uma agência no Governo Federal, o setor de saneamento [básico] não avança”. Foi o que disse o jornalista Beto Almeida sobre a Medida Provisória (MP) 868/2018. Essa MP é um projeto […]
Trairi é o 42º município cearense a receber unidade do Raio e sistema de videomonitoramento
O município de Trairi, Região Metropolitana de Fortaleza, recebe neste sábado (13) uma unidade da Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O município, agora, integra a lista das 44 cidades do Interior e da RMF com o sistema de câmeras integradas à Coordenadoria Integrada de […]
Recursos do megaleilão do pré-sal ainda não têm destino certo
O governo federal tem anunciado que pretende realizar, em outubro, um megaleilão para vender o direito de exploração do petróleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Já há estimativas de que esse leilão pode render cerca de R$ 100 bilhões de bônus de assinatura para o governo, que […]
Eduardo Girão vê com preocupação PEC para repasse direto de emendas para estados e municípios
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, foi aprovada nessa terça-feira (9), no Plenário do Senado. O senador cearense, Eduardo Girão (Pode), manifestou preocupação com a situação do controle sobre o uso das verbas e pediu mais tempo para discutir a proposta. Para Girão, […]
Chove em mais de 130 municípios do Ceará entre quinta e sexta
O Ceará segue registrando chuvas em todas as macrorregiões. No intervalo entre as 7h desta quinta (4) e as 7h desta sexta-feira (5), balanço parcial aponta registros em, pelo menos, 135 municípios, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os maiores acumulados neste período de 24 horas foram em Santa Quitéria (72,2 mm), Crateús (70 mm) e Catunda (63 […]