Advogada Ana Zélia Cavalcante destaca traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais
Em decisão recente do tribunal de Justiça do estado de São Paulo, uma mulher teve seu pedido atendido para ter o direito de ser indenizada por danos morais pelo seu ex-marido que a traía em seu próprio lar, onde o casal residia junto aos seus filhos. Em julgado recente, a 4ª Câmara de Direito Privado […]
Advogada Ana Zélia explica sobre a sobrepartilha que pode ser a solução em casos de fraude patrimonial
A partilha, consiste na divisão de patrimônio e pode ocorrer em processos de divórcio, inventário, doação e afins As situações que põem fim às relações conjugais e, assim, autorizam a partilha de bens, podem variar: em situações de divórcio ou desfazimento de uniões estáveis, depende da escolha do regime de bens adotado, e mesmo assim, […]
Advogada Ana Zélia Cavalcante alerta para os primeiros sinais de abuso infantil
Diante de um caso de suposto abuso infantil, você saberia identificar os primeiros sinais? E os identificando, você saberia como proceder? É alarmante o número de casos nos quais crianças e adolescentes são vítimas de abuso, das mais variadas espécies, sendo: moral, psicológico, físico, sexual, dentre outros. Com a pandemia e o isolamento social, o […]
Vivo em união estável e meu companheiro faleceu. Tenho direito à herança?, Advogada explica
A Carta Magna de 1988 reconhece e protege diversas entidades familiares, incluindo as formadas por união estável, ao passo que o Código Civil de 2002 difere, em suas regras, os casais que contraíram matrimônio daqueles que optaram por não formalizar essa união. A advogada Ana Zélia esclarece, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (31). […]
Advogada explica se é possível haver a retirada de sobrenome por abandono afetivo sem que isso cause a perda dos direitos familiares
Somos sabedores da existência de muitos casos no Brasil de abandono sobretudo paterno a crianças. Em razão disso, tem surgido várias ações judiciais aonde aquelas crianças que foram abandonadas no passado, hoje, já maiores de dezoito anos promovem ações na justiça cujo objeto é uma pretensa indenização pecuniária pelo abandono afetivo sofrido. A advogada Ana […]
Advogada explica como fica a partilha de bens quando há imóvel adquirido com saldo de FGTS de apenas um dos cônjuges
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para garantir a segurança ao trabalhador nos casos de demissão sem justa causa. Têm direito ao recurso todos aqueles que possuem um contrato de trabalho formal regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Além disso, todos os trabalhadores rurais, temporários, avulsos, domésticos, seareiros e […]
Advogada explica como fica a partilha de bens nos em casos de desfazimento de uniões estáveis mantidas na informalidade
Muitas pessoas não sabem da importância no reconhecimento formal das relações amorosas mantidas como união estável. Referido reconhecimento implica em muito aspectos, principalmente quando se trata de direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. A advogada Ana Zélia esclarece, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (10). Quando do reconhecimento de uma união estável, que pode ser […]
Advogada explica que pai não é visita
“Pai não é visita”. Referida frase se aplica não somente aos pais, homens, mas também a mulheres que não residem com seus filhos e tem o tempo de convivência regulamentado por disposição judicial por homologações de acordo ou fixada em sentença de mérito. A advogada Ana Zélia esclarece, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta sexta-feira […]
Advogada explica violência psicológica contra a mulher agora é crime
A Lei 14.188/2021 incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional à mulher em uma situação que caracterize violência por gênero. Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica é a “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar […]
Esclarecimentos sobre prisão em casos de violência doméstica: Dj Ivis pode ser solto a qualquer momento
Recentemente fomos negativamente surpreendidos com a triste notícia e visualização de imagens que demonstraram a reiterada prática de violência doméstica por um artista conhecido sobretudo no estado do Ceará como DJ Ivis contra a sua até então esposa Pâmela. A advogada Ana Zélia esclarece, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (29). Segundo as imagens […]