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Análise da advogada Priscila Brito: inércia de candidatos e partidos é chave para evitar mudanças?

A Lei que permite que partidos façam coligações para as eleições proporcionais para deputados e vereadores em 2020 tem chance de ser aprovada? O questionamento é feito pela advogada, Priscila Brito, em seu comentário no Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (10). Para ela, a “inércia dos candidatos e partidos” para tentar compreender o novo sistema é preocupante.

Para a advogada, a PEC 67|2019, que permite as coligações, tem, sim, chances de ser aprovada ainda este ano, mas, para isso, “é necessário que ela cumpra um trâmite legislativo altamente burocrático, onde tem que ser votada pelo Plenário do Senado e da Câmara Federal em dois turnos.” Além disso, a proposta precisa de 3/5 dos votos em ambas as casas legislativas.

O retorno das coligações apenas para eleições de vereadores em 2020 já movimenta os bastidores políticos e, com isso, os partidos começam a projetar as estratégias para chegar ou se manter no poder. Para a advogada, o fato de os candidatos e partidos não buscarem informação sobre a nova medida é um indicativo de intenção em continuar com o sistema de coligações.

Segundo Priscila, o trâmite para aprovação da proposta pode durar meses ou anos para ser superado. A demora consiste no fato da PEC alterar a Constituição Federal. O projeto está parado desde maio deste ano e precisaria ser aprovado até outubro para entrar em vigor já em 2020.

Acompanhe a análise completa da advogada Priscila Brito no Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 Emissoras no Interior + Redes Sociais) desta quarta-feira (10):

 

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Tucanos tentam redefinir rumos: PSDB enfrenta conflito e busca renovação

Enfraquecido com a sucessão de escândalos e com a redução no número de senadores, deputados federais e estaduais, o PSDB passa por processos de mudança e poderá dar origem a uma nova sigla. A agremiação teve, em 2018, com o então candidato Geraldo Alckmin, o pior desempenho nas eleições em toda a sua existência.

O PSDB no Ceará é um exemplo de que, sem o guarda chuva do poder, o encolhimento é inevitável. A sigla tem, hoje, apenas dois deputados estaduais – Nelinho Freitas e Fernanda Pessoa, e apenas um representante na Câmara Federal – Roberto Pessoa. Os tucanos cearenses apesentam, porém, o nome mais respeitado no partido: o senador Tasso Jereissati.

Fundador do partido em 1989, Tasso exerceu três mandatos de governador e está no segundo mandato de senador sem ter enfrentado denúncias que o comprometam no campo ético e moral. Mesmo com essa história, Tasso nunca ocupou um espaço mais expressivo no cenário nacional.

A força dos tucanos de São Paulo e Minas Gerais sempre prevaleceu sobre os demais estados. Se a força do PSDB de SP e MG se transformou em hegemonia foi, também, nesses estados, que começou o desmoronamento eleitoral e ético da sigla.

O ex-governador Geraldo Alckmin amargou, em 2018, um humilhante quarto lugar entre os candidatos à Presidência da República. Com um ano de antecedência, o então senador Aécio Neves caiu na Operação Lava Jato e sepultou os mais de 51 milhões de votos que recebeu na corrida ao Palácio do Planalto em 2014.

Alckmin perdeu força política e eleitoral, enquanto Aécio conquistou um mandato de deputado federal, mas não sai do noticiário negativo com as informações sobre as investigações da Operação Lava Jato que o colocaram em maus lençóis.

No campo ético, o PSDB sofre, também, com as prisões do ex-governador do Paraná, Beto Richa. Aécio e Richa, nessa nova fase do PSDB, poderão ser expulsos, enquanto Alckmin ficará ainda mais sem espaço no partido.

O espólio do ninho tucano ficará nas mãos do Governador de São Paulo, João Doria, que, hoje, trabalha para redefinir os rumos do partido. O caminho a ser definido sairá de uma pesquisa de opinião pública que o PSDB realiza. Os aliados de Doria se articulam para realizar o que chamam de “faxina ética” na agremiação após a convenção nacional da sigla, que está marcada para junho.

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Pesquisa aponta que 32% dos brasileiros acha que não vale a pena conversar com quem pensa politicamente diferente

Uma pesquisa do Instituto Ipsos aponta que o Brasil atingiu um nível de intolerância política que supera a média internacional de 27 países observados na pesquisa. O radicalismo que envolve as discussões político-partidárias foi o aspecto medido na pesquisa. O levantamento mostrou que os entrevistados no Brasil aceitam menos as diferenças. A pesquisa aponta que 32% dos brasileiros acreditam que não vale a pena tentar conversar com pessoas que tenham visões políticas diferentes das suas.

A média dos países pesquisados para esta questão é de 24%. O Brasil fica atrás, apenas, da Índia (35%) e África do Sul (33%). A pesquisa do Ipsos foi realizada com 19,7 mil entrevistados entre 16 e 64 anos nos países em que o instituto atua. Os cerca de mil brasileiros são majoritariamente pessoas de centros urbanos, com salário e nível educacional superior à média nacional. O nível de intolerância nas discussões políticas afeta as diversas relações pessoais, sejam as familiares, as profissionais e as interações nas redes sociais.

Outros dados

O levantamento revela, também, que 40% dos brasileiros disseram que se sentem mais confortáveis junto de pessoas que têm pensamentos similares. Além disso, para 31%, aqueles com visão política diferente das suas não ligam de verdade para o futuro do Brasil. A média geral é 29%. 39% dos brasileiros concordaram com a frase “quem tem visão política diferente de mim foi enganado” – dois pontos porcentuais a mais que a média.

Questionados se o país corre mais ou menos perigo com pessoas com opiniões políticas diferentes do que há 20 anos, 44% dos brasileiros acredita que há mais perigo atualmente. A média global é de 41%. SuéciaEstados Unidos lideram, com 57% cada.

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Bolsonaro volta a se encontrar com representantes de partidos em busca de apoio

O presidente Jair Bolsonaro volta a se encontrar com dirigentes de partidos políticos nesta terça-feira (9). Os debates têm como objetivo buscar apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente para a reforma da Previdência. Nesses dois dias (hoje e amanhã), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

Na agenda presidencial desta terça constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro recebeu o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB). Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento. À tarde, o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

Com informações da Agência Brasil.

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Bolsonaro se reúne hoje com lideranças de seis partidos

Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência.

A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos.

Será a primeira rodada de diálogo com as legendas visando constituir uma futura base de apoio parlamentar ao governo no Congresso.

As audiências começam a partir das 8h30, no Palácio do Planalto, quando ele recebe o presidente nacional do PRB, deputado Marcos Pereira (SP). Na sequência, Bolsonaro conversa com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, seguido pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente nacional do PSDB.

A agenda prevê, em seguida, um almoço com a participação de lideranças do DEM, incluindo o presidente nacional do partido, ACM Neto, prefeito de Salvador, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. À tarde, Bolsonaro receberá o ex-senador Romero Jucá, do MDB, e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, essas reuniões abrirão o diálogo do governo com os partidos para a construção de uma base de apoio.

“Estamos abrindo a porta à construção dessa base que vai se expressar na votação da nova Previdência em junho”, afirmou na última terça-feira (2). Na semana que vem, Bolsonaro se reunirá com presidentes de outras cinco legendas, incluindo o PSL, Solidariedade (SD), PR e Podemos.

CCJ

Na última quarta-feira (3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e voltou a argumentar que o atual modelo de Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e que a proposta do governo pretende retirar privilégios.

A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário.

Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição – PEC. Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

O relator da reforma da Previdência na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou que deve apresentar parecer sobre a medida no dia 9 de abril.

A previsão de Freitas é que os dias 10 e 11 próximos fiquem destinados a eventuais pedidos de vista, e no dia 17 de abril, o relatório seja votado no colegiado.

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Acilon Gonçalves perde força e fica com apenas um deputado estadual no grupo

A esperteza política com caminho curto: prefeito de Eusébio perde mais um aliado – Informações de Sátiro Sales

O prefeito do município de Eusébio, Acilon Gonçalves, sofreu, nessa terça-feira (19), mais um golpe nas articulações para fortalecer o PR e sonhar com uma candidatura ao Governo do Estado ou ao Senado em 2022. O deputado estadual Nizo Costa, eleito, em 2018, pelo Patriota, decidiu abandonar o grupo político liderado por Acilon e, com as bênçãos do Governador Camilo Santana, se filiou ao PSB.

Coube ao deputado federal Denis Bezerra, do PSB, fazer a interlocução para a mudança de partido de Nizo Costa. 

Acilon sempre falava que jamais acreditaria na saída de Nizo do seu guarda-chuva político. O mesmo discurso Acilon adotou, também, com o deputado eleito para o primeiro mandato Apóstolo Luiz Henrique que, no início da atual legislatura, recusou o convite do então chefe político para se filiar ao PR e, ao sair do Patriota, desembarcou no PP. 

O prefeito do Eusébio comemorou, em 2018, a ampliação do seu grupo político, elegendo Luiz Henrique e Nizo Costa e reelegendo o filho Bruno Gonçalves, e o deputado federal Mano Júnior. Como o Patriota estava ameaçado de extinção por não alcançar a cláusula de barreira, Acilon migrou, no início deste ano, para o PR e perdeu os aliados Luiz Henrique e Nizo Costa. 

Com apenas um aliado na Assembleia Legislativa, o filho Bruno Gonçalves, Acilon trabalha para ampliar as bases do PR nas eleições de 2020 e, quanto ao projeto para ser governador ou senador em 2022, tudo, por, enquanto, é sonho. Talvez, como dizem os seus adversários no Eusébio, sonho de verão! 

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Partidos de oposição podem se beneficiar com narrativa contrária à reforma

Pacote de bondades para abrandar o coração dos deputados novatos, além da liberação de verba integral para os parlamentares que participaram da Lei Orçamentária de 2019 (ocorrida no ano passado) são algumas estratégias usadas pelo governo para conseguir a aprovação da reforma da Previdência. Após o feriadão de Carnaval, os discursos serão mais ávidos e o governo precisará de articulação política para aprovar seus pontos.

A reforma veio dura – mais ainda que a proposta pelo ex-presidente Michel Temer – e pode servir como narrativa política de partidos de oposição, que tem, por obrigação, que questionar os pontos mais polêmicos da proposta. Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político desta quarta-feira (6), alertaram que o governo não terá facilidade e que, com os trâmites para aprovação, alguns pontos serão descartados.

Acompanhe a análise completa no vídeo a seguir:

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Oposição a Camilo está concentrada em cinco dos 17 partidos com assento na AL

Os deputados estaduais de oposição ao Governo do Estado estão distribuídos entre cinco dos 17 partidos que elegeram representantes à Assembleia Legislativa para a legislatura que começa neste dia primeiro de fevereiro de 2019. 

As bancadas de oposição ficaram, assim, distribuídas: Renato Roseno (PSOL), André Fernandes e Delegado Cavalcante (PSL), Soldado Noélio e Victor Valim (PROS); Fernanda Pessoa e Nelinho Freitas (PSDB), e, pelo Solidariedade, o deputado estadual Heitor Férrer –  um histórico oposicionista a quem estiver no Governo do Estado.  

Algumas nuances nessa composição dos partidos de oposição chamam a atenção: o Solidariedade apoiou à reeleição do Governador Camilo Santana, e, além de Heitor Férrer, reelegeu a deputada estadual Aderlânia Noronha. Aderlânia é aliada ao Governo, enquanto Heitor se manterá na oposição. 

Outras nuances

O PSDB pode ficar dividido: de um lado, Fernanda Pessoa, reeleita, é oposicionista à administração estadual, e o empresário Nelinho Freitas, deputado eleito para o primeiro mandato, tende a apoiar o Governo Camilo, mesmo caminho que pode ser adotado pelo Delegado Cavalcante, da bancada do PSL. Ou seja, a oposição terá entre 6 e 8 deputados estaduais, o que deixa o governador Camilo Santana com muita facilidade para aprovar projetos na Assembleia Legislativa.