Advogada Ana Zélia, em Direito de Família, fala sobre pensão para esposa mais jovem em casamento com idoso
Uma ouvinte nos relatou ser casada com pessoa de idade superior a setenta anos e pergunta se, “por ser casada em regime de separação total de bens, terá direito a pensão por morte, caso seu esposo venha a óbito antes dela”. Complementa a sua fala afirmando que “dessa união adveio um filho, ainda menor”. É […]
Advogada Ana Zélia fala sobre dever parental e pensão paga por avós
Uma dúvida bastante comum diz respeito ao dever parental existente entre netos e avós. Principalmente pela crença errônea que os avós tem a obrigação direta de prestarem assistência material aos seus netos, independentemente da conduta dos pais das crianças e adolescentes. Antes de adentramos ao mérito da matéria, é importante salientar que o direito alimentar […]
Advogada Ana Zélia esclarece gestantes sobre o que fazer em casos de abandono do nascituro
São comuns os casos de abandono de crianças quando ainda no ventre de sua genitora. Por vários motivos, pais somem, não prestando qualquer auxílio material ou psicológico àquela mulher que gera um filho seu, como se não tivesse qualquer reponsabilidade quanto à gestação, o filho gerado e até mesmo em relação à própria gestante. Em […]
Advogada Ana Zélia esclarece sobre procedimentos a serem adotados em casos de pensões pagas abaixo do valor necessário
Em mensagem enviada por uma ouvinte, esta relata que seu filho recebe um pensionamento mensal no valor de apenas 30 reais. Como se já não fosse suficiente o baixo valor recebido, há 05 (cinco) meses o pagador está inadimplente. Não sabendo como proceder para ver garantido os direitos de seu filho, ela nos indaga: O […]
Advogada Ana Zélia fala sobre a vacinação contra o Covid 19 em crianças de 05 a 11 anos
No final do difícil ano de 2021, a Organização Mundial da Saúde – OMS – apontou que crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos de idade seriam os mais afetados pela nova onda de doenças causadas pelo Covid – 19. No mesmo período foi noticiado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – […]
Advogada Ana Zélia fala sobre estelionato sentimental
O tipo penal do crime estelionato resta previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, consistindo na conduta a seguir descrita: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.” Para referida conduta, deve ser aplicada a pena de […]
Advogada Ana Zélia fala sobre o aumento do salário mínimo e seu reflexo no cálculo das pensões alimentícias
Foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021 (DOU 31/12/2021, seção 1, pág.1), que fixa o novo valor do salário-mínimo em R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), a partir de 1º de janeiro de 2022. Com essa alteração no valor do salário mínimo vigente no País há repercussões […]
Advogada Ana Zélia fala sobre a importância da exequibilidade das medidas protetivas de urgência
As medidas protetivas de urgência concedidas às vítimas de violência capitulada no Código Penal Brasileiro e na Lei Maria da Penha necessitam ter exequibilidade, sob pena de estarem as beneficiadas sujeitas a todo tipo de violência, que pode inclusive ocasionar-lhes a morte. De nada adianta ser concedida uma medida protetiva a uma vítima de violência […]
Advogada Ana Zélia responde se: “Homens tem direito a receber pensão alimentícia”?
Um tema não muito comentado, mas objeto de dúvida no universo masculino diz respeito ao direito de os homens em receber pensões alimentícias em razão de término de seus relacionamentos afetivos. Muitas vezes, por vergonha de perguntar, em razão da cultura arraigada na nossa sociedade, homens deixam de exercer seus direitos por medo da execração […]
Advogada Ana Zélia fala sobre os perigos do abandono digital
As férias escolares chegaram, entretanto maioria dos pais e responsáveis encontram-se em plena atividade laboral. Com uma rotina de trabalho muitas vezes extenuante, os adultos tem se iludido ao verem seus filhos entretidos em seus aparelhos digitais, acessando páginas de internet, na maioria das vezes sem controle de tempo ou de endereços acessados. Sobre isso, […]