Simone prevê versão inicial da PEC da Previdência para o dia 23
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que […]
Duas novas audiências públicas debaterão portabilidade da conta de luz
O Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas audiências públicas interativas na Comissão de Infraestrutura (CI). Na terça-feira (20), às 9h, a CI debaterá o projeto com Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas […]
Tasso prepara relatório e avisa: ‘quanto mais calado Bolsonaro ficar, mais fácil se aprova a Previdência’
Relator da reforma previdenciária, o senador Tasso Jereissati (PSDB) prepara o parecer à PEC 06, que trata das mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, e afirma que, quanto menos o presidente falar, mais fácil será o avanço das normas na área da previdência. Tasso, que define como “horrorosa” a relação entre o Governo Federal e […]
Projeto em análise prevê penalização para filhos que abandonem pais na velhice
Projeto de lei propõe que filhos possam ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. O projeto que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), O projeto (PL 4.229/2019) altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para prever a […]
Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para […]
Inscrições para o Programa Jovem Senador terminam em 16 de agosto
Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio participem do concurso de redação do programa Jovem Senador. Criado em 2008, o programa seleciona, por meio de concurso anual, 27 alunos para vivenciarem em Brasília uma semana de atividades similares às dos senadores. Neste ano, o […]
Bate-Papo: “Promete ter uma votação rápida”, declara Beto Almeida sofre reforma no Senado
A Câmara Federal concluiu na noite dessa quarta-feira (7) a aprovação em 2º turno da reforma Previdenciária, a partir de agora o texto segue para Senado. No último dia de votação do segundo turno os deputados presentes rejeitaram todos os oito destaques para alteração do texto – base da reforma. O tema foi comentado pelos […]
PEC que isenta remédios de impostos entra na pauta do Senado nesta terça-feira
Dentre as pautas que entram em foco no retorno aos trabalhos no Senado, após o fim do recesso, está a Proposta de Emenda a Constituição 2/2015, que isenta os remédios de impostos. O objetivo é diminuir o valor do produtos, facilitando o acesso aos medicamentos pelos brasileiros. À princípio, a PEC propunha a alteração no […]
Governo trabalha para encaminhar reforma ao Senado até o fim de semana
A Câmara dos Deputados deve votar, a partir desta terça-feira, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC6/2019). O texto estabelece novas regras para que o trabalhador possa se aposentar. As expectativas do governo são de que o texto seja concluído até a próxima quarta-feira, no entanto, a oposição trabalha para frustrar os […]
Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24). Ontem (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais – feita diretamente às […]
